Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/08/2024 · pág. 6

DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
................................................................................................
Decretos nominais .................................................................................................. 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 2

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................................ 6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ............................................................................................. 7

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................... 7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 7
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC .............................................................. 9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 10
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 10
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento
da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ........................................... 10
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 11
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 11

Instituto de Desenvolvimento Aroecuário e Florestal Sustentável do Estado
gp
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 13
Aêi d Df Aái Fltl d Etd d
gnca e eesa gropecura e oresa o sao o
Amazonas – ADAF ................................................................................................. 13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 14
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ........................................................................................... 14
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do

Amazonas – AMAZONPREV .......................................................................... 15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 17

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 19
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 19
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 19
................................
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 20
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 1
Presidente Figueiredo .............................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ...................................................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO