DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024 9

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 192131

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0193/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Serviços de Recuperação da Malha Viária; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, lote(s) 7 no valor total de R$ 18.120.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

I - CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, LILLIAN WALLACE SANTOS RAMOS DA SILVA , matrícula nº 263.095-8D, Assessor I, AD-1, responsável pela Gerência de Documentação -GDOC, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 20/08/2024 a 15/02/2025.

II - DESIGNAR a servidora RENATA ALCANTARA DIAS , matricula nº 264.477-0C, cargo de ASSESSOR III, AD-3, para responder pela Gerência de Documentação - GDOC, durante afastamento da titular no período de 20/08/2024 a 15/02/2025, totalizando 180 dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 192125

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em exercício no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora RENATA ALCANTARA DIAS , matricula nº 264.477-0C, cargo de ASSESSOR III, AD-3, para responder pela Gerência de Documentação - GDOC, durante afastamento da titular no período de 09/08/2024 a 22/08/2024, totalizando 14 dias conforme atestado médico.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 23 de agosto de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 192128

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores públicos estaduais;

RESOLVE CONCEDER ao servidor deste Centro de Serviços Compartilhados, THIAGO FERREIRA DA CRUZ , matrícula 257.900-6B no cargo de Assessor I, AD-1, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no período de 20/08/2024 a 03/09/2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 192144

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0195/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Serviços de Recuperação da Malha Viária; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, lote(s) 10 no valor total de R$ 18.120.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 192146

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2024 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TREVO TURISMO LTDA. Objeto : Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. Data de assinatura: 20.08.2024. Vigência : 20/08/2024 a 20/08/2025. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.021841/2023-00. (PCAM). Valor global: R$1.008.003,60 (um milhão, oito mil, três reais e sessenta centavos).

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 06/2020 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Objeto : Prestação de serviços de armazenamento, guarda e gestão de veículos automotores, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. Data de assinatura : 21.08.2024. Vigência : 26/08/2024 a 25/08/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.012995/2024-84 (PCAM). Valor global: R$1.810.800,00 (um milhão, oitocentos e dez mil e oitocentos reais).

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 192035

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO