DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024

Proc.01.01.022102.018992 / 2024 - 54. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA , EPC, Mat. nº.268.007-6A, da DEP/Lábrea para 61ªDIP/Boca do Acre, com adicional de penosidade, com auxílio moradia, e sem ajuda de custo, a contar de 01/09/2024.

Manaus,26/08/2024.

LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 27.116,88 (vinte e sete mil, cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).

Manaus/AM, 27 de agosto de 2024.

Coordenador Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação

do Amazonas - UGP-PADEAM

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 192034

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 595/2024-APM/PMAM, onde o AL OF PM Danilo Oliveira de Souza (25499 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 062/24, no dia 16AGO2024, publicada no BG nº 155, de 16AGO2024, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM Danilo Oliveira de Souza (25499 SIPMAM) , a contar de 15AGO2024. Em consequência : a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 19 de AGOSTO de 2024. Publique-se e Cumpra-se .

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 192065

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - PATRICIA DO SOCORRO DOS SANTOS NOVAIS , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias, Manaus, 27 de agosto de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 160/2024 - GSUBCOMADEC O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - DANIEL ÁVILA NEVES , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 75 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias, Manaus, 27 de agosto de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002 / 2024 - UGP - PADEAM , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nº 35.284, do dia 12 de agosto de 2024, seção II, pag. 40. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$27.166,88 (vinte e sete mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 25, que compete sobre a Gerência de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 2023, publicado no Diário do Estado nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , para responder no exercício de gestão de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 078/2024-GGP/IOA, a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , Matrícula nº 261.685-8A, informa que estará afastada de suas funções no período de 11 a 30.09.2024, em virtude de férias,

I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , Matrícula nº 142.503-0C, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoas , em substituição a titular, pelo período de 11.09.2024 a 30.09.2024 (20 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, aos Assessores e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im24/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 192022

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000022/2024-99 - SIGED/ IOA, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço terceirizados de natureza continuada;

CONSIDERANDO que o atual contrato celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria nº 0010/2023-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial nº 34.931, ano CXX, Poder Executivo - Seção II, no dia 23 de fevereiro de 2023, a qual designou como Gestora do Contrato nº 001/2023 a servidora RAIMUNDA BRÁS DA SILVA ;

II - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , Assistente Administrativo, matrícula nº 142.503-0C, lotada no setor de Gerência de Gestão de Pessoas, para que, a contar do dia 05.08.2024 , e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 001/2023-IOA, celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceda à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO