DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024 11

do referido Contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO STADO DO AMAZONAS-JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - EDNA LINDOSO DA SILVA, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 21 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Im2/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 192250

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 192050

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de renovação de credenciamento da Clínica de Trânsito Habilita Maués no município de MAUÉS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO JORGE CAVALCANTE E 2) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao aludido município, no período de 30/08/2024 a 01/09/2024, para o desempenho da atividade.

Protocolo 192066

RESENHA DA PORTARIA Nº 871.2024 de 16/08/2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de credenciamento nos CFC`s Coari e Dinâmica no município de COARI -AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar ao aludido município, no período de 18/09/2024 a 19/09/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 1056.2024 DE 22.08.2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito, no município de IRANDUBA-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA LIMA e 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 06/09/2024 a 08/09/2024, para o desempenho da atividade

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - RAQUEL DUARTE LIMA, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 21 de agosto de 2024

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA , no uso das atribuições que lhe são conferida; CONSIDERANDO a necessidade de se criar a Comissão de Inventário no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Executivo Estadual, como forma de viabilizar a realização do inventário patrimonial de bens móveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amazonas; RESOLVE ; Art. 1 ° .REVOGAR a Portaria n ° 144 de 19 de setembro de 2022 , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas dia 21 de setembro de 2022; Art.2º.CONSTITUIR Nova Comissão de Inventário no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , com objetivo de: Fiscalizar, coordenar e acompanhar o levantamento patrimonial, bens móveis, e almoxarife, existente na Junta Comercial do Estado do Amazonas, com base na Instrução Normativa n. 0006/2018 - GS/SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, bem como emitir relatório final da Comissão Inventariante.

Art.3º.DESIGNAR os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Inventário da Junta Comercial do Estado do Amazonas: I - Luiz Eduardo Da Silva Braga Filho - CPF n° 881.441.352-53 - Analista de Sistemas-Tecnologia da Informação (Presidente) ; II - Aldemira Pinheiro Pereira - Matrícula nº 001.609- 8 B - Chefe de Departamento (Membro) ; III - Italo Yang da Silva Castelo Branco - CPF n° 016.260.222-75 - Assistente Administrativo (Membro) ; Art.4º .A Comissão poderá convocar chefias e/ ou pessoal técnico/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos documentos assim o exigir; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Protocolo 192073

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito, no município de APUÍ-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e 2) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem ao aludido município, no período de 10/09/2024 a 12/09/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 192077

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 192177

PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO: 35.286 de 14 de agosto de 2024 , pág. 38 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA . Onde se lê: Período: 27/08 à 01/09/202, Leia-Se: Período: 27 à 28/08/2024. GABINETE DO DI-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO