DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024

RETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 192192

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Itapiranga-AM, 28 à 30/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 26 à 30/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Gesiel Brito Araújo - Colaborador, Iranduba-AM, 21/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Jacqueline Alfaia de Oliveira - Assessora, Itacoatiara-AM, 27 à 29/08/2024, Participar de reuniões de articulação junto aos órgãos parceiros, visita e definição de locais, definição de logística de transporte e afins para realização do mutirão de atendimento do programa IPAAM Itinerante; 05.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/Novo Airão/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 19/08 à 02/09/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Pedro Henrique Rufino de Souza - Colaborador, Itacoatiara-AM, 08 à 14/09/2024, Atendimento ao Plano de Ação para Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado IPAAM Itinerante 2024; Manaus, 23 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº: 0011690/2023-SISLAM/IPAAM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO (A): E. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA

1. APROVO as conclusões do PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 1207/2024, lavra do Assessor, David de Souza Brandão Junior, tendo em vista os seus argumentos jurídicos e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.

2. DEFIRO o Licenciamento Ambiental de usina para produção de concreto asfáltico, localizado no Município de Benjamim Constant/AM.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos autos.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 27 de agosto de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Francisca Rosivana Campos Pereira - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 08 à 14/09/2024, Atendimento ao Plano de Ação para o Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado IPAAM Itinerante 2024; 0 2.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, Belém-PA, 02 à 05/09/2024, Participar do 2º Workshop para preceder um Parecer de Extração Não Prejudicial (NDF da sigla em inglês) e licença de exportação, considerando a inclusão dos gêneros da Flora madeireira;

Manaus, 26 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PORTARIA N ° 453 / 2024 - GP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM no uso de suas atribuições, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, RESOLVE: I - ALTERAR A PORTARIA N ° 091 / 2024 - GPD / IDAM que designa servidores para proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002 / 2024 - IDAM , cujo objeto refere-se a a Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação com Jornada de 44h semanais, com fornecimento de materiais, equipamentos e fardamentos, firmando entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. II - DESIGNAR os servidores ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9 A, para atuar como GESTOR e HEITOR LOPES MOURA - Matrícula nº 256.854-3 B, para atuar como FISCAL , para a partir desta data e durante toda a vigência proceder á fiscalização do referido. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em 27 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Beruri-AM, 03 à 04/09/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Roberta Guimarães Paes - Assessora, Manacapuru/ Novo Airão/ Iranduba-AMA, 16 à 21/09/2024, Realizar e dar apoio na ação de vistoria técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de diversos empreendimentos; 03.Jussara Pereira Dirani Araújo - Assistente Ambiental, Elias Adlens Lasmar Gomes - Colaborador, Itacoatiara-AM, 08 à 14/09/2024, Atendimento ao Plano de Ação para o Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado IPAAM Itinerante 2024; Manaus, 27 de Agosto de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 192090

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 23 de julho de 2024 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.018663 / 2024 - 99 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 22, que autoriza a remoção do servidor. RESOLVE: I - REMOVER a partir de 11 de novembro de 2024 , da Unidade Local do IDAM de Eirunepé para a Unidade Local do IDAM de Itapiranga o servidor FABIONEY MONTEIRO DA SILVA , Motorista, Matrícula nº 258.019-5 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 26 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 192272

Protocolo 192184

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO