DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024 13

PORTARIA Nº 122 / 2024 - GDP / ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA - ARSEPAM no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO , o que preceitua a Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n. 47.133 de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de adotar procedimentos específicos ao recebimento de materiais adquiridos pela ARSEPAM em observâncias as normas regulamentares; CONSIDERANDO , as orientações emanadas dos órgãos Gestores dos sistemas: AJURI - Gestão de Material e Patrimônio e E-Compras/AM; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores Adimar de Melo Carneiro, Amaliza Evangelista da Costa, Rafael Almeida Nascimento, Alleh Ibrahim Andrade de Moura Mestou e Claudionor Ferreira de C. Neto para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais da ARSEPAM. II - DETERMINAR que a Comissăo ora constituída, proceda com o registro do recebimento do material nos devidos sistemas, tais sejam: e-compras/AM e AJURI, independente do valor da nota de empenho ou do recebimento; III - DETERMINAR , AINDA, a fiel observância às normas regulamentares e instruções normativas, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. IV - REVOGAR as Portarias em contrário: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR - PRESłDENTE DA ARSEPAM , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Nome : Leonardo Nogueira Assis; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : Careiro Castanho, 22 a 28/08/2024; Objetivo : Realizar captura de morcego no município de Careiro. Nome: Lucas Xavier Sant’anna; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : Lábrea, 28/08 a 06/09/2024; Objetivo : Realizar auditoria de fiscalização requerido pelo Ministério Publico através do Ofício nº 0629/2024/51ªPJ Notícia de fato Nº 01.2024.00003872-1 no Abatedouro Frigorífico De Bovídeos T. P. DE ALMEIDA - ME, em município de Lábrea. Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Presidente Figueiredo, 23 a 24/08/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores, que irão realizar a troca do veículo que se encontra na unidade de Presidente Figueiredo, pois o mesmo apresentou problemas e com isso deverá ser transportado até Manaus para realizar suas devidas manutenções; Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa Cargo : Fiscal Agropecuário-médico Veterinário, Destino/Período: Nhamundá, 02 a 04/09/2024 Objetivo : Realizar saneamento de Anemia Infecciosa Equina em duas propriedades da região Nome : Gisely Da Silva Melo; Cargo : Coordenador Destino/Período : Humaitá, 28 a 30/08/2024; Objetivo : Planejamento e organização da Caravana de Educação Fitossanitária para a Praga Quarentenária Monilíase do Cacaueiro e Cupuaçuzeiro. Nome: Michael Leal Rocha Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Iranduba, 16 A 20/09/2024 Objetivo : Conduzir o servidor João Vicente ao abatedouro N.R Comércio durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate. Nome: Leonardo Nogueira Assis; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/ Período : Humaitá/Manicoré-Matupí/Lábrea, 02 a 16/09/2024; Objetivo : Realização das atividades de Fiscalização e Supervisão entre os dias 02/09 a 16/09/2024, nos estabelecimentos com SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE, Nome: Chermam Carvalho da Silva Nome : Oswaldo Fernandes da Silva Neto; Cargo: Policial Militar Destino/Período : Careiro Castanho/Manicoré, 27/08 A 10/09/20274; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 192029

Servidor : Michele Modesto Meireles;

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Boca do Acre, 11 a 22/09/2024; LEIA-SE : Destino/Período: Boca do Acre, 02 a 11/09/2024;

Servidor : Marcio Anderson Ferreira Barros;

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Urucurituba, 26 a 31/08/2024

LEIA-SE: Destino/Período: Urucurituba, 26 a 30/08/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 192036

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) às servidoras abaixo:

I - Diélia Maria Picanco Pessoa, matrícula nº 257.224-9B, nos dias 08/07/2024 a 22/07/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Atestado médico; II - Gisele Torres Climaco de Araújo, matrícula nº 258.386-0A, nos dias 05/06/2024 a 07/06/2024 referente a 03 (três) dias, conforme Atestados médico;

III - Liliane Guimarães Silva, matrícula nº 238.795-6E, nos dias 06/08/2024 a 20/08/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Atestado médico; IV - Tamara Regina Souza Baia, matrícula nº 256.842-0A, no dia 03/06/2024 referente a 01 (um) dia, conforme Atestado médico;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:

I - Alison Edmundo Batista, matrícula nº 261.949-0A, no período de 14/06/2024 a 19/06/2024, referente a 6 (seis) dias, conforme Laudo Médico nº 282303/2024;

II - Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula nº 050.369-0G, no período de 15/04/2024 a 30/05/2024, referente a 46 (quarenta e seis) dias, conforme Laudo Médico nº 280171/2024;

III - Shamila Évellem Magalhães da Silva, matrícula nº 220.823-7B, no período de 08/07/2024 a 22/07/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº 281198/2024;

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença maternidade às servidoras abaixo:

I - Alessandra Borges da Silva, matrícula nº 259.218-5A, no período de 07/08/2024 a 02/02/2025, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Cartilha de Afastamento SEAD/AM;

II - Nathalia do Nascimento Lopes Soares, matrícula nº 256.721-0A, no período de 09/05/2024 a 04/11/2024, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico nº 280422/2024;

Art. 4 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial à servidora abaixo:

I - Luciana Ferreira da Silva, matrícula nº 189.275-4D, no período de 02/09/2024 à 30/11/2024, duração de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 2012-2018.

Art. 5 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento por motivo de falecimento da mãe aos servidores abaixo:

I - Francisco de Oliveira dos Santos, matrícula nº 181.770-1C, no período de 23/07/2024 a 30/07/2024, referente a 8 (oito) dias conforme Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;

II - José Vilaça de Oliveira, matrícula nº 198.288-5B, no período de 23/07/2024 a 30/07/2024, referente a 8 (oito) dias conforme Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;

Art. 6 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento por motivo de falecimento de irmão à servidora abaixo:

I - Jeicimara Ferreira dos Santos, matrícula nº 172.315-4E, no período de 07/07/2024 a 14/07/2024, referente a 8 (oito) dias conforme Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;

Art. 7 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO redução de carga horária aos servidores abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO