DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024

I - Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula nº 258.351-8A, no período de 24/07/2024 a 23/07/2025, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 280319/2024;

II - Sandoval Salerno Pinheiro, matrícula nº 166.157-4F, no período de 13/06/2024 à 12/06/2025, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 276548/2024;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 192067

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ÉDER PEDRENO BELTRÃO - Matrícula G220418 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 128/08-08, que autoriza a realização de obras e serviços de macrodrenagem, saneamento básico, urbanização, habitação e melhorias do sistema viária, integrantes do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, localizada no Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre a ponte da Av. Leopoldo Peres, Av. Maués até o cruzamento da Av. Rodrigo Otávio, com distância de aproximadamente 8 km, Manaus - AM, para construção Civil e Infraestrutura - Retificação de curso d’água, com validade de 02 Anos

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 192249

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 192215

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BRUNO SILVA E SILVA - Matrícula 220.375-8 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Partes contratantes: FCECON e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, visando a proteção das instalações e bens patrimoniais pertinentes a esta FCECON. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2025, 6 (seis) meses. Valor Global R$ 732.941,52 (setecentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). PT:10.122.00012.001.0001; ND: 33903703;ProcessoAdministrativo:01.02.017301.00001687/2024-82-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Manaus, 26 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 192219

EXTRATO. 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2024.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ ALVES DE ARRUDA NETO - Matrícula 223.656-7 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Partes contratantes: FCECON e AJL SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de parelhos de refrigeração. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025, 06 (seis) mês. Valor Global R$ 788.754,18 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Administrativo: 01.02.017301.001452/2024-90-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 20 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES - Matrícula G181643 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09 / 2021 .

Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: serviços especializados em nefrologia para atendimento de pacientes infantil. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Global R$ 687.204,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e quatro reais).PT: 10.302.3305.2247.0011; ND: 33903950; Processo Administrativo: 01.02.017301.002037/2024-54-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 20 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 192025

Protocolo 192232

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO