DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024

ESPÉCIE :Segundo Aditivo Ao Termo De Ajustamento De Conduta Ambiental - Taca Nº 012/2019 , Partes: Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas - Ipaam e Manaus Ambiental S/A- Águas de Manaus , Resolvem Cláusula Primeira: A Compromitente deverá realizar como Cláusula Técnica, no prazo máximo abaixo relacionado, após assinatura deste aditivo: 2.1. Construir, implantar e operar a Estação para tratamento do Lodo -ETL da Ponta do Ismael no prazo de finalização da Licença de Instalação - L.I. Nº 009/2021-02, qual seja, até 17 de março de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do TACA n° 012/2019, permanecem na sua redação original para os efeitos legais

(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.280 do dia 06/08/2024, Caderno Poder Executivo - Seção II, pagina 64.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do IPAAM

Aviso De Licitação - Concorrência Pública 003 / 2024 . O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 003/2024 ; Objeto : Contratação de Empresa de Engenharia p/Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município, conforme Convênio 006/2024-UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública : 07/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realiz. da licitação sob a forma eletrônica. Infor.: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e a pedido pelo e-mail: [email protected], ou através do endereço https:// transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios, Canutama, 26 de agosto de 2024.

Agente de Contratação

(Cento e trinta quatro reais e cinquenta centavos); 19, preço unitário R$ 36,50 (Trinta e seis reais e cinquenta centavos); 20, preço unitário R$ 75,00 (Setenta e cinco reais); 21, preço unitário R$ 107,00 (Cento e sete reais); 22, preço unitário R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais); 23, preço unitário R$ 21,00 (Vinte e um reais); 24, preço unitário R$ 20,00 (Vinte reais); 25, preço unitário R$ 234,00 (Duzentos e trinta e quatro reais);26, preço unitário R$ 21,00 (Vinte e um reais); 27, preço unitário R$ 20,00 (Vinte reais); 28, preço unitário R$ 20,00 (Vinte reais); 29, preço unitário R$ 22,00 (Vinte e dois reais); 30, preço unitário R$ 19,00 (Dezenove reais); 31, preço unitário R$ 19,00 (Dezenove reais); 32, preço unitário R$ 24,00 (Vinte e quatro reais); 33, preço unitário R$ 22,00 (Vinte e dois reais); 34, preço unitário R$ 37,00 (Trinta e sete reais); 35, preço unitário R$ 35,50 (Trinta e cinco reais e cinquenta centavos); 37, preço unitário R$ 161,00 (Cento e sessenta um reais), para os itens: 5, 6, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37, A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000, Publicação: O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Coari, de acordo com a Lei Orgânica do Município

Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 192117

O Município de Nhamundá, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001 / 2024 , do tipo menor preço, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de casa da cultura no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, data de início de envio de proposta: 27/08/2024, data de encerramento do envio de proposta: 03/10/2024 às 10h30, data de abertura da concorrência: 03/10/2024 às 10h30 (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , disponibilização do edital estará disponível no site: https: // nhamunda.am.gov.br / portal - da - transparencia e www. portaldecompraspublicas.com.br , mais informações, obtidas na sede da prefeitura, sito a rua furtado Belém, nº 42, centro, cep nº69.140-000.

Nhamundá, (AM), 26 de agosto de 2024.

MOISES HOLANDA MOTA Agente de compras

Protocolo 192040

Ata de Registro de Preço nº 20/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024 , Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de Fardamentos e Tecidos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Assinatura da Ata: 21/08/2024, Vigência: 12 meses, Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: J S E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob20.138.274/0001-59, estabelecida na Rua: Travessa Bica, n° 169 - A-, Bairro: Cidade Nova - Manaus/AM, Cep. 69.099-644, VENCEDOR DOS ITENS: 01, preço unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); 02, preço unitário de R$ 152,00 (Cento e cinquenta e dois reais); 03, preço unitário de R$ 18,00 (Dezoito reais); 04, preço unitário R$ 38,00 (Trinta e oito reais); 07, preço unitário de R$ 64,00 (Sessenta e quatro reais); 8, preço unitário R$ 79,00 (Setenta e nove e reais); 9, preço unitário R$ 38,00 (Trinta e oito reais); 10, preço unitário R$ 39,00 (Trinta e nove reais);11, preço unitário R$ 24,00 (Vinte e quatro reais); 12, preço unitário R$ 27,30 (Vinte sete e trinta centavos); 15, preço unitário R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); 16, preço unitário R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais); 36, preço unitário R$ 26,00 (Vinte e seis reais); para os itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8,9, 10, 11, 12, 15, 16 E 36, Fornecedor Beneficiário: VITÓRIA RÉGIA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 27.698.768/0001-37, estabelecida na Rua: Dos Bem Te Vis, n° 243 A - Bairro: Cidade de Deus - Manaus/ AM, Cep. 69.099-336, Vencedor dos Itens: 05, preço unitário de R$ 198,50 (Cento e noventa e oito reais); 06, preço unitário de R$ 62,00 (Sessenta e dois reais); 13, preço unitário de R$ 20,00 (Vinte reais); 14, preço unitário R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais); 17, preço unitário R$ 134,50 (Cento e trinta quatro reais e cinquenta centavos); 18, preço unitário R$ 134,50

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