Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/08/2024 · pág. 6

DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 20 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM .................................................................................... 25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 27
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 27
..................................................................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28
Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 28
ç p . Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 28
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Envira .............................................................................................................. 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 2 Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 3 Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 3 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 3 Empresas Privadas ......................................................................................... 3 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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