DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira30 ago/2024 estado do amazonas
Número 35.298 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
EXTRATO DA PORTARIA N ° 051/2024 Secretaria de Estado da Casa Militar PORTARIA Nº 050/2024 - CASA MILITARALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - DESIGNAR o Chefe de Departamento de Transportes Terrestres e Fluvial da Casa Militar - Said de Oliveira Góis - CAP QOAPM, Matrícula 141.791-6 E, para exercer a função de Fiscal Titular e o Secretário Executivo Adjunto de Operações - Paulo Roosewelt Costa Padilha - TEN CEL QOPM, Matrícula 197.491-2 E, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n ° 03 / 2024 a contar da sua data de vigência , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a empresa IOMAR C DE OLIVEIRA (04.769.766 / 0001 - 96).
Manaus-AM, 30 de agosto de 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar
Protocolo 192797
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) ;
Procuradoria Geral do Estado - PGEIII - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR , em Manaus, 30 de agosto de 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar
ANEXO I PORTARIA N.º 539/2024-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 07 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2015, a contar de 21 até 27/08/2024.
11000 CASA MILITAR PUBLIQUE-SE.| 11108 CASA MILITAR | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | ||||
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Transporte e Segurança de Autoridades |
||||||||
| 04.122.3229.2177 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 220.000,00 | 3390 | 0001 220.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 220.000,00 | 220.000,00 | |||||
| Protocolo 192658 |
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 003/2024 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
PARTES : Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA IOMAR C DE OLIVEIRA-ME (84.496.165/0001-96).OBJETO : Serviço de locação de embarcação com tamanho mínimo de 28 (vinte e oito) metros de comprimento e 18 (dezoito) passageiros, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 250 / 2024 - CSC .
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 192778
PORTARIA N.º 540/2024-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula n.º 197.014-3 B, referentes ao 1º período de 2024 e 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021.
VALOR GLOBAL : R$ 2.184,000 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais).
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/09/2024 a 01/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-10, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE n.º 2024NE0000528 , em 30/08/2024, no valor de R$ 728.000 , 00 (Setecentos e Vinte e Oito Mil Reais). Manaus, 30 de agosto de 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar<#E.G.B#192727#1#196329/>
Protocolo 192727
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 192779
PORTARIA N.º 541/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 17 dias de férias à servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO , matrícula n.º 106.247-6 E, referente ao exercício de 2017, a contar de 19/08 a 04/09/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO