Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/08/2024 · pág. 20

DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192781

PORTARIA N.º 542/2024-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula n.º 211.263-9 B, referentes ao 2º período de 2023 e 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192784

referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192793

PORTARIA Nº 547/2024-GSPGE

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, 30 dias de licença médica, a contar de 19/08/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

PORTARIA N.º 543/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192796

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora ANA BEATRIZ SILVA NOVAES , matrícula n.º 261.484-7 A, sendo: 30 dias de 2023 e 30 dias de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192786

PORTARIA N.º 544/2024-GSPGE PORTARIA N.º 548/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias ao servidor TENÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA , matrícula n.º 001.028-6 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 05 a 09/08/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de agosto de 2024.

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 20 dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, sendo: 07 dias de 2021 e 13 dias de 2022, a contar de 26/08 a 14/09/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192788

PORTARIA N.º 545/2024-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 10 dias de férias ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula n.º 202.439-0 C, referente ao exercício de 2024, a contar de 26/08 a 04/09/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192792

PORTARIA N.º 546/2024-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS , matrícula n.º 151.611-6 C,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192798

PORTARIA N.º 549/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora CAMILA BEATRIZ FRANKLIN DIAS , matrícula n.º 266.566-2 A, referente ao exercício 2024, a contar de 19 a 23/08/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192800

PORTARIA N.º 550/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 03 dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS BELÉM DO NASCIMENTO , matrícula n.º 147.286-0 F, referente ao exercício de 2024, a contar de 28 a 30/08/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192801

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO