DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSI - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONASII - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$127.112.599,55 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);
E VINTE E |
SETE |
MI |
LHÕES, |
CENTO |
E DOZE MIL, QUINHENTOS E |
FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENTO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOVENTA E III - Esta port |
OV ria e |
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NQUEN or na d |
TA E CINCO CENTAVOS); ata de sua publicação retroagindo |
PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SUPLEMENT | AÇÃO A |
NULAÇÃO | |
fit à |
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FONTE | ND REG |
VALOR(R$) ND REG |
VALOR(R$) | |||||
| seus eeos CIENTIFIQUE Gabinete do D 2024. <#E.G.B#192707#12#196309/> |
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o no m E E CU do FIDE RIQUE Estado ANEXO |
s e agoso e . MPRA-SE. AM, em Manaus, 30 de agosto de DOS REIS LIMA de Infraestrutura I |
P P P |
4 4 4 |
1.754.271 1.754.271 1.754.271 |
4490 0007 4490 0011 4490 0011 |
1.000.000,00 4490 0001 5.000.000,00 4490 0001 5.477.209,46 4490 0001 |
1.000.000,00 5.000.000,00 5.477.209,46 |
|
| 25000 SECRETARIA 25704 FUNDO DE INF |
DE EST RAES |
ADO D TRUTU |
E INFRAEST RA E DESENV |
RUTURA E R OLVIMENTO |
EGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS |
P | 4 | 1.754.271 | 4490 0011 |
18.092.515,96 4490 0001 |
18.092.515,96 | |
| DETALHAMENTO | P | 4 | 1754271 | 4490 0011 |
31907484044490 0001 |
3190748404 | ||||||
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SUPLEMENT |
AÇÃO ANULAÇÃO |
.. | .., |
.., | |||||
| 15.451.3300.1565 Investimentos em Infraestrutura |
P P P P P P P P |
4 4 4 4 4 4 4 4 |
FONTE 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 |
ND REG 4490 0004 4490 0011 4490 0011 4490 0011 4490 0011 4440 0007 4440 0009 4440 0010 |
VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 1.996.957,20 4490 0011 1.996.957,20 4.985.419,61 4490 0001 4.985.419,61 500.000,00 4490 0001 500.000,00 1.331.803,63 4490 0001 1.331.803,63 1.610.435,50 4490 0001 1.610.435,50 1.405.074,82 4490 0001 1.405.074,82 309.560,09 4490 0001 309.560,09 1.210.018,06 4490 0001 1.210.018,06 |
P P P P P P P P |
4 4 4 4 4 4 4 4 |
1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 1.754.271 |
4440 0005 4440 0006 4440 0004 4490 0005 4490 0009 4490 0007 4490 0010 4490 0011 |
3.738.897,11 4490 0001 172.005,96 688.552,06 453.728,24 4490 0001 4.003.961,10 2.593.230,34 28.745,27 9.589.474,27 |
4.599.455,13 16.669.139,22 |
|
| P | 4 | 1.754.271 | 4440 0005 |
3.749.999,97 4490 0001 3.749.999,97 |
P | 4 | 1.754.271 | 4490 0011 |
6.525.039,51 4490 0001 |
14.045.485,19 | ||
| P | 4 | 1.754.271 | 4440 0005 |
226.704,40 4490 0001 5.031.230,89 |
P | 4 | 1.754.271 | 4490 0005 |
7.520.445,68 | |||
| TOTAL ( | R$) | 127.112.599,55 | 127.112.599,55 | |||||||||
| P | 4 | 1.754.271 | 4440 0008 |
2.841.482,92 | Pro | tocolo 19270 | ||||||
| P P P |
4 4 4 |
1.754.271 1.754.271 1.754.271 |
4440 0006 4440 0007 4440 0003 |
1.170.185,23 792.858,34 2.729.797,50 4490 0001 2.729.797,50 |
#E.G.B#192707#12#196309> ~~<#E.G.B#192707#12#196309/><#E.G.B#192787#12#19~~ ESPÉCIE: Q DATA DA AS por intermédi S CONSTRU prazos de vig mais 150 (cen cronograma fí .025101.0031 |
~~6389>~~ uinto SINAT o da S ÇÕES ência to e ci sico e 21/202 |
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EXT mo Adi A: 30/0 etaria d TERRA execuçã enta) di nceiro 4-SEIN |
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DITIVO Contrato nº 044/20 ARTES: O Estado d de Infraestrutura e EM LTDA. OBJETO: ntrato nº 044/2022-S ar de 31/08/2024, de . Processo Administr |
22-SEINFRA o Amazonas a empresa M Prorrogar o EINFRA, po acordo com ativo nº 01.0 |
|
| P P |
4 4 |
1.754.271 1.754.271 |
4440 0006 4440 0004 |
1.911.878,85 4490 0001 1.911.878,85 3.549.134,43 4490 0001 3.549.134,43 |
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III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 30 de agosto de 2024.
Protocolo 192707
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 31/08/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.003121/2024-34-SEINFRA.
Protocolo 192787
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO