DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 11

Data: 23.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 042/ 2024, do Dep. Sinésio Campos, para formalização do Contrato de Gestão “Festa Cultural e da Economia Criativa”, a ser realizado no mês de agosto de 2024, no município de Itapiranga, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-BED7D-E2E64-0434B. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000679, emitida em 23/08/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha; Matrícula: 252.348-5 C. Prazo: 23.08.2024 a 23.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.006105/2024-80.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 018/2024 do Deputado Wanderley Monteiro, para formalização do Contrato de Gestão “Festival e Folclore”, a realizar-se em Manaus - capital e no município de Novo Airão, interior do Estado do Amazonas no mês de agosto de 2024. Código Único: TCECO-111AD-2D144-EA989. Valor Global: R$ R$ 404.643,00 (Quatrocentos e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000713, emitida em 30/08/2024, no valor de R$ 404.643,00 (Quatrocentos e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto; Matrícula: 264.048- 1A. Prazo: 30.08.2024 a 30.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.003501/2024-55.

Manaus, 30.08.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 192794

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 30.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição Cintos e Suspensórios, por meio das Atas de Registro de Preços nº 0169/2024-1 e-Compras/SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas.; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 30.08.2024 a 26.02.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.038.841,72 (um milhão trinta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023 e 33903028; tendo sido emitidas, em 28/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001043, no valor de R$ 107.321,72 (cento e sete mil trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos) e a Nota de Empenho nº 2024NE0001044, no valor de R$ 931.520,00 (novecentos e trinta e um mil quinhentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 0169/2024-1- e-Compras, Pregão Eletrônico n.º 199/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: César Maurício de Abreu Mello - Gerente; Trechos: Brasília/DF - Belém/PA - Manaus/AM - 05/09/2024 a 09/09/2024; Objetivo: Realizar visita técnica para troca de experiências sobre programas de capacitação técnica/redução da criminalidade.

2. Nome e Cargo: Isabella Erthal Villarroel - Perita Criminal; Trechos: Urucurituba/AM - 15/07/2024 a 16/07/2024; Objetivo: Realizar perícias em local de crime .

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 29 de agosto de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Espadins, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0167/2024-1- e-Compras, Pregão Eletrônico n.º 199/24-CSC, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 30.08.2024 a 26.02.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 545.954,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 6.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.00001; Natureza da Despesa: 449052993; tendo sido emitida, em 28/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001042, no valor de R$ 545.954,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0167/2024-1- e-Compras, Pregão Eletrônico n.º 199/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 192753

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 27.08.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 27.08.2024 para 26.09.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, de 27.08.2024 a 20.05.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e §2º da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 192776

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

Protocolo 192751

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO