DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID-143916) Banana, espécie Maçã (100 Kg) ; (ID - 143917) Banana, espécie Pacovã ( 100 Kg) ; (ID - 143899 ) Polpa de Fruta, sabor Cupuaçu (100 Kg) ; e , (ID - 143904 ) Vinho de Açaí (150 L) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 179/2024-NAPER/ DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.347/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.504 , 50 (quatro mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses , com início na data de 29.08.2024 e encerramento em 29.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764. 000 1; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0007009 no valor de R$ 4.504 , 50 (quatro mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 0 1.01.028101.027365/2024-09

(Cem mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha; Matrícula: 252.348-5 C. Prazo: 29.08.2024 a 29.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.005048/2024-11.

Manaus, 29.08.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 192654

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$38.870,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 30 de Agosto de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024730

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) AILTON DAMASCENO DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 225.032-2B, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192718

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.732,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 30 de Agosto de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 061/2024, da Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “Lançamento do livro Povos Ciganos da Amazônia”, a realizar-se no mês de Agosto de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-E09E5-7131C-EC6DD. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000708, emitida em 29/08/2024, no valor de R$ 100.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO