DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 9

NATANAEL SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 254004-5A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. Onde se lê : ... 19/02/2024;

Leia-se : ... 19/07/2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 192/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.463/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.442 , 40 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses, com início na data de 30.08.2024 e encerramento em 30.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0007010 no valor de R$ 4.442 , 40 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO:

Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028169/2024-43

RETIFICAR a Portaria que cessou o regime complementar do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM , por item, conforme a seguir especificado:

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Portaria GS Nº 986 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/08/2024, na parte referente à servidora abaixo:

RUTE COSTA LIMA , matrícula nº 108943-9D, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 31/08/2024. Onde se lê: ... 31/08/2024;

Leia-se: ... 25/07/2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023905 /2024-77-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) TAMAR CABRAL FERNANDES , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 149.278-0A, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que retificou o regime complementar, por item, conforme abaixo:

Portaria GSE 677 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/07/2024, na parte referente à servidora abaixo:

MARIA DO SOCORRO NUNES DA COSTA , matrícula nº 180192-9C, para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno noturno, de 06/05/2024 a 05/07/2024.

Onde se lê: …. 05/07/2024.

Leia-se: ...... 17/06/2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024110/2024-86 -SEDUC/SIGED,

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 30.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhor JURACY COELHO ALBINO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga: (ID - 143954) Abacaxi (300 Kg) ; (ID - 14913) Banana, Ouro (80 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (30 Kg) ; (ID - 143920) Jenipapo (120 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe (120 Kg) ; e , (ID - 143923) Melancia (300 Kg) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) HUDSON PRAIA FRAZÃO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV e PROFESSOR, matrícula nº 165.541-8A/B, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192713

DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhor JOÃO DE DEUS FELIPE TELES LIMA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO