DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

UEILA GAMA DA SILVA , matrícula nº 234063-1A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 08/07/2024 a 08/08/2024.

RAIMUNDO CARLOS SOUZA LIMA , matrícula nº 235294-0A, para ministrar 20h de História e Projeto de Vida, no turno integral, de 01/07/2024 a 31/12/2024.

DIANA AGEMARY LEANDRO SMITH , matrícula nº 150397-9B, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

IVANILSON RODRIGUES DE SOUZA , matrícula nº 120768-7B, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 090/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Coordenadora , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 801 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/08/2024, na parte referente à servidora abaixo:

RUTE COSTA LIMA , matrícula nº 108.943-9D, lotada no turno noturno, a contar de 01/09/2024.

Onde se lê : ... 01/09/2024;

Leia-se : ... 26/07/2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE ALTAMIRA - APEACA. OBJETO : aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo as especificações e quantidades do termo de referência, sendo fornecido para o MUNICÍPIO DE ALVARÃES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.825.309 , 66 ( um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e seis centavos) PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses , com início na data de 30.08.2024 e encerramento em 30.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.328.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007197 no valor de R$ 15.840 , 98 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), a NE n°. 0007198 no valor de R$ 10.603 , 34 (dez mil, seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0007199 no valor de R$ 31.692 , 66 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0007200 no valor de R$ 21.240 , 62 (vinte e um mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), a NE n°. 0007276 no valor de R$ 21.226 , 23 (vinte e um mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), a NE n° . 0007277 no valor de R$ 14.476 , 67 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a NE n°. 0007278 no valor de R$ 18.771 , 00 (dezoito mil, setecentos e setenta e um reais), a NE n°. 0007279 no valor de R$ 12.591 , 23 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), a NE n°. 0007280 no valor de R$ 51.835 , 22 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0007281 no valor de R$ 34.782 , 16 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0007282 no valor de R$ 854.411 , 52 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0007283 no valor de R$ 569.607 , 68 (quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos), a NE n°. 0007284 no valor de R$ 19.808 , 70 (dezenove mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos), a NE n°. 0007285 no valor de R$ 13.344 , 71 (treze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), a NE n°. 0007286 no valor de R$ 81.045 , 52 (oitenta e um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n°. 0007287 no valor de R$ 54.031 , 42 (cinquenta e quatro mil, trinta e um reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028169/2024-43

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 192691

PORTARIA GS Nº 1134 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portarias de Regime Complementar de Diretor , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 367 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2024, na parte referente à servidora abaixo:

EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA , matrícula nº 162718-0A, para atuar em 20h. lotada na EE SAMSUNG AMAZONAS, no turno noturno, de 08/01/2024 a 31/07/2024. Onde se lê : ... 31/07/2024;

Leia-se : ... 31/12/2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192698

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 661 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/07/2024, na parte referente à servidora abaixo:

KALINDA FELIX DE SOUZA , matrícula nº 233402-0A, para ministrar 18h de Língua Estrangeira Moderna, Projeto de Vida e Projetos Integradores, no turno integral, de 20/05/2024 a 17/08/2024.

Onde se lê : ... 20/05/2024 a 17/08/2024;

Leia-se : ... 21/06/2024 a 26/07/2024.

Portaria GSE Nº 220 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

AURIJANE COSTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 149400-7E, para ministrar 4h de Itinerário Formativo, no turno integral, de 19/02/2024 a 31/12/2024. Onde se lê : ... 31/12/2024; Leia-se : ... 05/07/2024.

Portaria GSE Nº 781 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/08/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO