DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 7

DATA DA ASSINATURA : 29.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa C S CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.385.977 , 69 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) referente aos serviços prestados de limpeza e conservação das áreas internas e externas das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, referente ao período de novembro de 2023, sem cobertura contratual, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica nº. 365, emitida em 30/11/2023 tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/ DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 1.969/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 3.385.977 , 69 ( três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 e 12.361.3283.2550.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 e 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.08.2024 as Notas de Empenho nº. 0007314 no valor de R$ 1.152.495 , 54 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e a NE nº. 0007315 no valor de R$ 2.233.492 , 15 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040983 / 2023 - 55 .

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 192686

PORTARIA GS Nº 1141, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29/12/2023, e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28/07/2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085/2024-GEOR/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$ 24.100.374,04 (VINTE E QUATRO MILHÕES, CEM MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PORTARIA GS Nº 1132 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 090/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 04

ALINE ANDREA BANDEIRA FREIRE , matrícula nº 233415-1A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, de ~~08/06/2024 a 31/12/2024.~~

EE JOAO BOSCO PANTOJA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO