Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/08/2024 · pág. 24

DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GSEAC Nº 028, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030929/2024-82 / SEDUC/SIGED e do Memo nº 314/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Santa Luzia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CRISTINA LABORDA BLANCO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 186960-4A, a contar de 01/09/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) REJANE COSTA DA SILVA , AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 163395-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 192653 PORTARIA GS Nº 1130 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023979 /2024-03-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARIVONE DE SOUZA NOGUEIRA , cargo ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227269-5A, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1127 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a ) WEMERSON RAFAEL SILVA RODRIGUES , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258540-5A, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192675 PORTARIA GS Nº 1129 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021768/2024-36 -SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a ) ELIENE DA COSTA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 197727-0C, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192679 Protocolo 192668 PORTARIA GS Nº 1128 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024566 /2024-46-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) OFIR INHAPE NASCIMENTO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196213-2B, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1131 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 090/2024-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR para atuarem na Escola Estadual, em substituição ao titular em gozo de licença médica ou licença especial, as professoras abaixo relacionadas:

CAPITAL SEDE EE MAYARA REDMAN AZIZ

GEYSYKARYNY PINHEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 232.636-1A, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno vespertino, em substituição a MOADY DE OLIVEIRA BRAGA, de 01/07/2024 a 28/09/2024.

PAULA NARANJO DA COSTA , matrícula nº 232.440-7A, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno matutino, em substituição a MOADY DE OLIVEIRA BRAGA, de 01/07/2024 a 12/08/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192684

Protocolo 192669

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO