Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/08/2024 · pág. 32

DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Bairro: Alvorada- S/C -Rua Ovideo Gomes Monteiro-Manaus/Am

B333506 Adao Claudio
Rosa Dos Santos
203 S/N 1713 701,28 112,22
C8718 Thiago Flores Dos 203 S/N 1713-A 355,44 91,22
Bairro: Alvor Santos
ada- S/C -Rua 06 -
Manau s/Am
C79122 Espólio De 170 S/N 10 172,47 57,90
Bairro: Com
Jose Onofre De
Andrade Gomes
pensa- S/C -Rua Pe
. Julio
Albuqu
erque-Ma
naus/Am
B1470108 Francisco 110 39 262 199,6 69,06
Bairro: Taru
Areal)-Man
Washington Da
Silva Braga
mã- Com. Campos S
aus/Am
ales - Rua Jo se Lins D o Rego ( Rua
B182607 Aldair Gaspar 32 882a 299 108,83 61,53
Bairro: Mont Vieira
e Das Oliveiras- S/C
- Ru a cerejei ra -Mana us/Am
C117322 Carlos Augusto 87 1647 205 246,13 69,63
Bairro: São Silva Baia
Jorge- S/C - Rua Vit
oria R egia-Ma naus/Am
C648923 Manoel De Souza 20 56 95 510,03 95,38
Bairro: Colo
-Manaus/Am
Matos
nia Terra Nova - S/C
- Trav
. Jerimu
m (Rua B
elo Horiz
onte)
B1422514 Raimunda Maria
Ribeiro dos
Santos
04 113 50 188,79 63,51

Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data publicação deste, as reclamações que tiverem de opor. Gabinete da Secretária de Estado das Cidades e Territórios, Manaus, 13 de agosto de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 192815

RESENHA DA PORTARIA Nº73/2024-GS/SECT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II / AD-2; 2 -Willen de Souza Pacheco, Assessor IV / AD-4; Período : 16/08/2024 a 19/08/2024; Destino : Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; Objetivo : Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Manicoré-AM. Servidor e Cargo: 3 -Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III / AD-3; 4 -Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV / AD-4; 5 -Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico I; 6 -Éder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico II; Período: 19/08/2024 a 31/08/2024; Destino: Manaus-AM/ Novo Airão-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 7 -Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 8 - Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; Período: 19/08/2024 a 23/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 9 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/ AD-1 Período: 19/08/2024 a 20/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de diligencias junto ao cartório extrajudicial de Novo Airão, bem como a Prefeitura do mencionado município. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 20 de Agosto de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

PORTARIA Nº 71 / 2024 - GS / SECT .

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados:

I - LICENÇA ESPECIAL
Servidor Matricula Período Dia s
Quinquênio
Manoel Raimundo da
Rocha
116.397-3 D 09/09/2024 a
07/11/2024
60 2006/2011
Maria Eduarda
Pereira dos Santos
051.936-7 D 15/07/2024 a
12/10/2024
90 2009/2014
Francisco de Assis
Souto
051.236-2 J 31/07/2024 a
29/08/2024
30 2017/2022
Vaniluce Félix de
Souza
117.647-1 D 02/09/2024 a
30/11/2024
90 2010/2015
Rosalvo dos Santos
Miranda Júnior
I - LICENÇA MÉDICA
001.522-9 E 02/09/2024 a
01/10/2024
30 2009/2014
Servidor Matrícula Dia s
Período
Laudo Médico
Eduardo Mendonça
Júnior
153.587-0
I
20 23/05/2024
11/06/2024
a 280775/2024
Eduardo Mendonça
Júnior
153.587-0
I
30 31/05/2024
29/06/2024
a 277671/2024
II - LICENÇA MÉDICA

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 192810 RESENHA DA PORTARIA Nº73/2024-GS/SECT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II / AD-2; 2 -Willen de Souza Pacheco, Assessor IV / AD-4; Período : 16/08/2024 a 19/08/2024; Destino : Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; Objetivo : Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Manicoré-AM. Servidor e Cargo: 3 -Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III / AD-3; 4 -Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV / AD-4; 5 -Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico I; 6 -Éder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico II; Período: 19/08/2024 a 31/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 7 -Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 8 - Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; Período: 19/08/2024 a 23/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 9 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/ AD-1 Período: 19/08/2024 a 20/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de diligencias junto ao cartório extrajudicial de Novo Airão, bem como a Prefeitura do mencionado município. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 20 de Agosto de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 192811

PORTARIA Nº 063/2024-GS/SECT

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

Servidor Matrícula Dias Exercício Período
Anita Leocádia V. de 119.945-5D 15 2024 22/07/2024 a
Souza Melchor 05/08/2024

Protocolo 192809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO