DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Bairro: Alvorada- S/C -Rua Ovideo Gomes Monteiro-Manaus/Am
| B333506 | Adao Claudio Rosa Dos Santos |
203 | S/N | 1713 | 701,28 | 112,22 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| C8718 | Thiago Flores Dos | 203 | S/N | 1713-A | 355,44 | 91,22 |
| Bairro: Alvor | Santos ada- S/C -Rua 06 - |
Manau | s/Am | |||
| C79122 | Espólio De | 170 | S/N | 10 | 172,47 | 57,90 |
| Bairro: Com |
Jose Onofre De Andrade Gomes pensa- S/C -Rua Pe |
. Julio |
Albuqu |
erque-Ma |
naus/Am |
|
| B1470108 | Francisco | 110 | 39 | 262 | 199,6 | 69,06 |
| Bairro: Taru Areal)-Man |
Washington Da Silva Braga mã- Com. Campos S aus/Am |
ales - | Rua Jo | se Lins D | o Rego ( | Rua |
| B182607 | Aldair Gaspar | 32 | 882a | 299 | 108,83 | 61,53 |
| Bairro: Mont | Vieira e Das Oliveiras- S/C |
- Ru | a cerejei | ra -Mana | us/Am | |
| C117322 | Carlos Augusto | 87 | 1647 | 205 | 246,13 | 69,63 |
| Bairro: São | Silva Baia Jorge- S/C - Rua Vit |
oria R | egia-Ma | naus/Am | ||
| C648923 | Manoel De Souza | 20 | 56 | 95 | 510,03 | 95,38 |
| Bairro: Colo -Manaus/Am |
Matos nia Terra Nova - S/C |
- Trav |
. Jerimu |
m (Rua B |
elo Horiz |
onte) |
| B1422514 | Raimunda Maria Ribeiro dos Santos |
04 | 113 | 50 | 188,79 | 63,51 |
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data publicação deste, as reclamações que tiverem de opor. Gabinete da Secretária de Estado das Cidades e Territórios, Manaus, 13 de agosto de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 192815
RESENHA DA PORTARIA Nº73/2024-GS/SECTA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II / AD-2; 2 -Willen de Souza Pacheco, Assessor IV / AD-4; Período : 16/08/2024 a 19/08/2024; Destino : Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; Objetivo : Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Manicoré-AM. Servidor e Cargo: 3 -Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III / AD-3; 4 -Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV / AD-4; 5 -Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico I; 6 -Éder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico II; Período: 19/08/2024 a 31/08/2024; Destino: Manaus-AM/ Novo Airão-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 7 -Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 8 - Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; Período: 19/08/2024 a 23/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 9 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/ AD-1 Período: 19/08/2024 a 20/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de diligencias junto ao cartório extrajudicial de Novo Airão, bem como a Prefeitura do mencionado município. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 20 de Agosto de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
PORTARIA Nº 71 / 2024 - GS / SECT .A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA ESPECIAL| Servidor | Matricula | Período | Dia | s Quinquênio |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Manoel Raimundo da Rocha |
116.397-3 | D | 09/09/2024 a 07/11/2024 |
60 | 2006/2011 |
| Maria Eduarda Pereira dos Santos |
051.936-7 | D | 15/07/2024 a 12/10/2024 |
90 | 2009/2014 |
| Francisco de Assis Souto |
051.236-2 | J | 31/07/2024 a 29/08/2024 |
30 | 2017/2022 |
| Vaniluce Félix de Souza |
117.647-1 | D | 02/09/2024 a 30/11/2024 |
90 | 2010/2015 |
| Rosalvo dos Santos Miranda Júnior I - LICENÇA MÉDICA |
001.522-9 | E | 02/09/2024 a 01/10/2024 |
30 | 2009/2014 |
| Servidor | Matrícula | Dia | s Período |
Laudo Médico | |
| Eduardo Mendonça Júnior |
153.587-0 I |
20 | 23/05/2024 11/06/2024 |
a | 280775/2024 |
| Eduardo Mendonça Júnior |
153.587-0 I |
30 | 31/05/2024 29/06/2024 |
a | 277671/2024 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 192810 RESENHA DA PORTARIA Nº73/2024-GS/SECTA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II / AD-2; 2 -Willen de Souza Pacheco, Assessor IV / AD-4; Período : 16/08/2024 a 19/08/2024; Destino : Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; Objetivo : Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Manicoré-AM. Servidor e Cargo: 3 -Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III / AD-3; 4 -Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV / AD-4; 5 -Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico I; 6 -Éder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico II; Período: 19/08/2024 a 31/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 7 -Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 8 - Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; Período: 19/08/2024 a 23/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária no município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 9 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/ AD-1 Período: 19/08/2024 a 20/08/2024; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de diligencias junto ao cartório extrajudicial de Novo Airão, bem como a Prefeitura do mencionado município. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 20 de Agosto de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 192811
PORTARIA Nº 063/2024-GS/SECTA Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
| Servidor | Matrícula | Dias | Exercício | Período |
|---|---|---|---|---|
| Anita Leocádia V. de | 119.945-5D | 15 | 2024 | 22/07/2024 a |
| Souza Melchor | 05/08/2024 |
Protocolo 192809
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO