DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 15

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
21.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 275.000,00 3190 0001 275.000,00
TOTAL (R$) 275.000,00 275.000,00
Protocolo 192813

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 024/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 192.512,05 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto De mãos dadas com a inclusão, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000861 emitida em 23/08/2024; Valor: R$ 192.512,05 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos); Processo Administrativo: 008144/2024-84; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192719

IV - TRANSFERIR em decorrência de coincidir com o período de Licença Maternidade

Larissa Radija Nascimento Menezes 264.051-1A 2023/2024 30

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 192812

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS.

Manaus 29 de agosto de 2024

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 023/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto Fortalecendo a Cidadania, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000873 emitida em 26/08/2024; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 008751/2024-44; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192720

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 014/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANAUS - APAE ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto Semeando a Inclusão - conectando a pessoas com deficiência física e/ou múltipla, mental, auditiva, visual, autismo com os seus direitos aos atendimentos que precisam para melhorar cada dia o seu desenvolvimento, conforme Plano de Trabalho integrante do processo;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO