DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000864 emitida em 26/08/2024; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 008279/2024-40; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016

centavos); Processo Administrativo: 008282/2024-63; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192729

. Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 007/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto Cestas Solidárias para Família TEA, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000872 emitida em 26/08/2024; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 007577/2024-12; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 020/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FADA ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$249.998,40 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto qualidade de vida através da habilitação e reabilitação, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000870 emitida em 26/08/2024; Valor: R$249.998,40 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Processo Administrativo: 008767/2024-57; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192731

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 015/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO AMAZONAS - ADVAM; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 238.291,20 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do projeto “Acessibilidade, respeito, dignidade e inclusão: direito de todos”, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000865 emitida em 26/08/2024; Valor: R$ 238.291,20 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos); Processo Administrativo: 008741/2024-09; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 008/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$249.999,96 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto Sensibilizar para incluir a pessoa com TEA, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000866 emitida em 26/08/2024; Valor: R$249.999,96 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 017/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS - AMA-AM; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 249.843,28 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do projeto “Dando Asas para Inclusão III”, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000860 emitida em 23/08/2024; Valor: R$ 249.843,28 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos); Processo Administrativo: 008744/2024-42; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192733

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 021/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO SILVÉRIO DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto cuido de mim, do outro e do ambiente em que estou inserido, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000869 emitida em 26/08/2024; Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 008551/2024-91; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192734

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO