DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 025/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS - IAIDAM; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do projeto “VIDA INCLUSIVA: TRANSFORMANDO REALIDADES”, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000863 emitida em 26/08/2024; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 008276/2024-06; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192736

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 018/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAREIRO - APAE CAREIRO-AM; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 243.073,40 (duzentos e quarenta e três mil, setenta e três reais e quarenta centavos), oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do projeto “JUNTOS PELA DIVERSIDADE, A INCLUSÃO EM AÇÃO”, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000876 emitida em 26/08/2024; Valor R$ 243.073,40 (duzentos e quarenta e três mil, setenta e três reais e quarenta centavos); Processo Administrativo: 008758/2024-66; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192741

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 019/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO PARADESPORTIVO DO AMAZONAS - IPA ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$249.984,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais) oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto IPA Atende - Habilitando para garantir, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 27/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000862 emitida em 23/08/2024; Valor: R$249.984,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais); Processo Administrativo: 008750/2024-08; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192748

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GILBERTO CÂNDIDO COSTA, MOT-I.

Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13/09 a 15/09/2024.

Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Itacoatiara.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria;, RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR o Gestor que acompanhará os Termos de Fomento, conforme planejamento a seguir: I. TERMO DE FOMENTO Nº 051/2023, do GRUPO MULHERES EM FOCO - GRUMEF GESTOR ANTERIOR: Paula Cristina Mafra Crespo - SEPM/SEJUSC GESTOR ATUAL: Rafaela Talita dos Santos Travizani - SEPM/SEJUSC II. TERMO DE FOMENTO Nº 058/2023, do CENTRO DE REFERÊNCIA DE AMPARO A MULHER - CRAMER GESTOR ANTERIOR: Paula Cristina Mafra Crespo - SEPM/ SEJUSC GESTOR ATUAL: Rafaela Talita dos Santos Travizani - SEPM/ SEJUSC III. TERMO DE FOMENTO Nº 060/2023, do CENTRO DE REFERÊNCIA DE AMPARO A MULHER - CRAMER GESTOR ANTERIOR: Paula Cristina Mafra Crespo - SEPM/SEJUSC GESTOR ATUAL: Rafaela Talita dos Santos Travizani - SEPM/SEJUSC Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 192641

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo Contrato de Gestão n° 002 / 2022 - SEAS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , inscrita no CNPJ sob n ° 01.742.414.0001 / 59 , e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780 / 0001 - 70 , representada pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: o presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS RESTAURANTES NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAS , tendo a nomenclatura como RESTAURANTE POPULAR CAPITAL , cujo o objetivo é a ampliação de equipamentos de segurança alimentar e nutricional na capital e região metropolitana do Estado do Amazonas, para assegurar o direito básico a Alimentação adequada, bem como minimizar os impactos causados pela pandemia da covid-19, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes no Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos; Valor Global: R$ 8.837.778,16; Valor Empenhado: R$ 2.105.901,74; Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025 UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000579; Assinatura: 26/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003671/2024-56 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Art. 57 e art. 116, § 1°,ambos da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 192642

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 012 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS , CNPJ 17.858.360/0001-21, representado por seu representante legal, o Sr. ORLANDO BORGES DE ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 012/2024, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, para prestar serviço socioassistencial

Protocolo 192837

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO