DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

de proteção social básica às crianças, adolescentes, jovens e adultos dos bairros periféricos de Itacoatiara e contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, prevenindo situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000428; Valor do Termo: R$1.000.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 02/09/2024 a 02/03/2025; Assinatura: 30/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002132/2024-08-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 1.152.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 011 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , CNPJ 19.267.435/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. NATANAEL MEIRELES DE SOUZA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 141/2024, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque, para celebração de termo de fomento visando auxiliar nas despesas de custeio para promoção de ações de acompanhamento de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social afim de prevenir a marginalização, dependência química, gravidez precoce e abuso e exploração sexual; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000426; Valor do Termo: R$1.530.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 01/09/2024 a 01/06/2025; Assinatura: 30/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002159 /2024-92-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 001/2023-SEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME , representada pelo seu representante legal, o Sr. EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO ; Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% para dar continuidade a prestação de serviços de fornecimento de locação de embarcação marítima/ fluvial, considerando a locação de 01 (uma) embarcação marítima/fluvial do tipo Barco Regional ou Ferry Boat para no mínimo 50 (cinquenta) pessoas, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e seus projetos; Valor Global : R$ 4.728.200,00; Valor Empenhado : R$ 1.000.000,00; UO : 31101; PT : 08.122.3310.2793.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903310; NE : 2024NE0000610; Assinatura : 30/08/2024; Vigência : 30/08/2024 a 07/02/2025; Processo Administrativo : 01.01.031101.004572/2024-91 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Artigo 65, inciso I, alínea b e Artigo 65, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 192840

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Ordenamento e
Monitoramento dos
Recursos Pesqueiro,
Ambiental e Territorial
18.127.3248.2147 A 3 2.501.285 3350 0001 1.152.000,00 3390 0001 1.152.000,00
TOTAL (R$) 1.152.000,00 1.152.000,00
Protocolo 192814

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$5.030.816,00 (cinco milhões, trinta mil e oitocentos e dezesseis reais) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 30 de Agosto de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, > Tecnologia e Inovação

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Protocolo 192740

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO