DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 19

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 34.669.064/0001-00, por não cumprir os termos das Atas de Registro de Preços nº 0003/2024-3 e 0011/2024-7 - e-Compras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Tainá Maria da Graça Barroso e Lucio Antônio Simões Monteiro , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a VALLE MEDICA LTDA , CNPJ Nº 02.257.228/0001-97, por apresentar no processo de Atualização de Certidão n. 4053/2024-31 e-compras.am documentos com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Anderson Ortiz Granja de Souza e Juliany Santos da Silva , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE- SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 40.674, de 14 de maio de 2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA , CNPJ n.º sob o n.º 18.173.135/0001-14, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preço n.º 0105/2023-3 - e-Compras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Luana Catunda Castello Branco e Anderson Ortiz Granja de Souza , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição

Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , CNPJ n.º 07.555.491/0001-86, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0230/2023- 2 - e-Compras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Tainá Maria da Graça Barroso e Lucio Antônio Simões Monteiro , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 40.674, de 14 de maio de 2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA , CNPJ n.º sob o n.º 18.173.135/0001-14, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preço n.º 0105/2023-3 - e-Compras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Luana Catunda Castello Branco e Anderson Ortiz Granja de Souza , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Corregedor do CSC

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 389/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens de Móveis, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 18 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 390/2024-CSC: Aquisição de Rações, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

2.2) PE n ° 391/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando á implementação, revisão e implantação de atividades no âmbito do programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA, do Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, da comissão interna de prevenção de acidente - CIPA e do programa de qualidade de vida, destinados aos servidores público/empregados público da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT - HVD.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 354/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, de Forma Contínua e Sob Demanda, de Bens Imóveis que estão Sob a Gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO