DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

• Localizado na Capital e no Interior, com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas, Peças e Materiais, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE/SEDURB.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 192735

0220/2023-4 ; PE 321 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.006726/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0220/2023-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES : Estado do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 29 de agosto de 2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2024-2 ; oriunda do PE 103 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002178/2024); OBJETO : Aquisição de Equipamento Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 5.079,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 192739

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da Lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o disposto no art. 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que faculta a dispensa de licitação para contratação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caraterizada urgência de atendimento; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da RDL Nº 0002/2024 -FEPDEC, registrada no Sistema e-Compras. AM, para aquisição de MATERIAL DE AJUDA HUMANITÁRIA (FOGÃO, GELADEIRA, GUARDAROUPA), atendendo às necessidades do FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa JV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E EPI LTDA, CNPJ: 38.398.890/0001-04, pelo valor global de R$ 177.480,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , Manaus, 30 de agosto de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, passando a vigorar até 26/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 01/07/2024 a 26/08/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001805/2024-10 (SEDEL).

Manaus, 28 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$595.856,18 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus, 30 de Agosto de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito

Protocolo 192817

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO