DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Isaque dos Santos Sousa Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann Nilson Jose de Oliveira Junior Patrícia Fortes Attademo Ferreira Roberto Sanches Mubarac Sobrinho Rodrigo Augusto Ferreira de Souza Valber Barbosa Martins Yomarley Lopes Holanda

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA n ° 1662/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.05818 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Sr. ANDRE LUIZ MOUCO FERNANDES , matricula nº 215.494-3A, para responder sem prejuízo de suas funções, pela GERÊNCIA JURÍDICA - GEJUR , no período de 26 / 08 a 04 / 09 / 2024 , por motivo de férias do titular, o Sr. DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 192699

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a intensificação de Fenômenos Climáticos extremos e as suas consequências, como a estiagem enfrentada pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a instituição do Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas, instituído por meio do Decreto n.º 49.765, de 05 de julho de 2024; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em todos os Municípios do Estado do Amazonas, por terem sido afetados pelo desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso, por meio do Decreto n.º 50.128, de 28 de agosto de 2024; CONSIDERANDO ainda, a necessidade da preservação da saúde dos servidores e alunos, bem como, da manutenção de condições favoráveis à realização das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade do Estado do Amazonas.

I - INSTITUIR o GRUPO GESTOR DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS para atuar no assessoramento à Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas frente ao acompanhamento contínuo a partir da dinâmica do cenário da Estiagem e Fenômenos Climáticos no Estado do Amazonas.

II - DESIGNAR para compor o referido Grupo Gestor os seguintes membros: Antônio Eduardo Martinez Palhares Darlisom Sousa Ferreira Fábio do Carmo Plácido Santos Flavia Matos Salame Francis Wagner Silva Correia

Protocolo 192795

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$22.602,67 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a publicação do Edital 002/2024-FPS em 22 de março de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o item 5.1, etapa 3 do Edital 002/2024-FPS, que trata da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

Considerando o item 5.1, etapa 4 do Edital 002/2024-FPS, que discorre sobre prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar; Considerando o item 5.1, etapa 5 do Edital 002/2024-FPS, que discorre sobre a análise de recursos pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos. RESOLVE:

I - Homologar o resultado definitivo da fase de seleção , com a divulgação das decisões recursais proferidas pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital 002/2024-FPS das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO