DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de fevereiro / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 15, emitida em 08/03/2023. VALOR GLOBAL R$ 55.318 , 77 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 012100000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000057 , emitida em 10/05/2023; Processo Administrativo: 017146.000124/2023-90 ; Parecer: 1897 / 2023 - ASJUR / SES - AM.

e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000126 , emitida em 18/08/2023; Processo Administrativo: 017146.000228/2023-03 ; Parecer: 3224 / 2023 - ASJUR - ADM / SES - AM.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de março / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 17, emitida em 12/04/2023. VALOR GLOBAL R$ 110.637 , 54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 012100000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000068 , emitida em 23/05/2023; Processo Administrativo: 017146.000149/2023-94 ; Parecer: 2168 / 2023 - ASJUR / SES - AM.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de junho / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 20, emitida em 05/07/2023. VALOR GLOBAL R$ 110.637 , 54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 01210000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000175 , emitida em 20/09/2023; Processo Administrativo: 017146.000260/2023-80 ; Parecer: 3626 / 2023 - ASJUR - ADM / SES - AM.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Protocolo 192839

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de abril / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 18, emitida em 09/05/2023. VALOR GLOBAL R$ 110.637 , 54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000150 , emitida em 10/07/2023; Processo Administrativo: 017146.000181/2023-70 ; Parecer: 2640 / 2023 - ASJUR - ADM / SES - AM.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de maio / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 19, emitida em 15/06/2023. VALOR GLOBAL R$ 110.637 , 54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1107 de 02/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000251/2024-58/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2126/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 12/06/2024.

Manaus, 22 de Agosto de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual,

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