DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 3

no mês de Novembro de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 2087 de 11/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000022/2024-33/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1299/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 12/04/2024.

ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000337/2024-09-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2769/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 2 de agosto de 2024. Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Manaus, 22 de Agosto de 2024.

Protocolo 192782

Diretora Geral

Protocolo 192777

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 06/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2024, NFS-e 305 de 11/07/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00062 emitida em 30/08/2024 no valor de R$92.945,65 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinto centavos) e Nota de Empenho 2024NE00053 emitida em 19/08/2024 no valor de R$11.487,66 (onze mil reais, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)- Processo SIGED: 01.01.017122.000236/2024-09- SIGED; Parecer nº 2762/2024 - CEDCC/SES-AM.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº046/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.257.519/0001-92. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Segurança Patrimonial, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2024, conforme a NFS-e nº 1123 emitida em 29/05/2024, no valor R$ 103.775,00 (Cento e três mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000270/2024-43. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02110/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 11/06/2024. Manaus, 13 de agosto de 2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 192785

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 192757

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 92/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos médicos hospitalares, no período de 01.06.2024 a 30.06.2024. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 504 emitida em 05/07/2024, no valor de R$ 120.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 330/2024-89-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2711/2024ASJUR-INDENI/SES-AM, de 29 de julho de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 192667

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 106/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.06.2024 a 30.06.2024. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 224 emitida em 01/07/2024, no valor de R$ 21.000 , 00. DOTAÇÃO

Extrato De Registro De Preços 0002 / 2024 . A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB com sede na Av. Álvaro Maia, nº 569, Bairro Fortaleza. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Warley Rodrigues de Araujo Neves, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0002/2024, considerando p/homologação e publicada no DOU em 26/08/2024, Processo Administrativo 765/2024, através do Pregão Presencial 0001 / 2024 . Resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do Objeto , 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços p/a Eventual aquisição de materiais agrícolas em atendimento as comunidades sob a jurisdição da Prefeitura, especificado no Termo de Referência, anexo do edital que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quant. Mín. e máx. de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO