DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar e, do outro lado, O Sr. LUCAS DA SILVA MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaquiri: (ID - 143954) Abacaxi (782 KG) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (574 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (201 KG) ; (ID - 143909) Couve manteiga (183 KG) ; (ID - 143901) Mamão (196 KG) ; e , (ID - 143944) Maxixe (63 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 131/2024NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3086/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 VALOR GLOBAL: R$ 17.459 , 01 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 22.08.2024 e encerramento em 22.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0006604 no valor de R$ 10.408 , 44 (dez mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) e a NE n°. 0006605 no valor de R$ 7.050 , 57 (sete mil, cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.025318 / 2024 - 12 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.08.2024 até 27.08.2025 , para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rodovia Carlos Braga, Km 03, S/N, no município de Iranduba/AM, para acomodar as instalações administrativas e acadêmicas da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Iranduba, conforme Memo. n°. 084/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.299/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 36.411 , 48 (trinta e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0006881 no valor de R$ 12.440 , 59 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). O valor de R$ 23.970 , 89 (vinte e três mil, novecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019489/2024-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ANGELA GUSMAN PEREIRA. OBJETO ; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Benjamin Constant: ( ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, Branca (40 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (30 KG) ; e , (ID - 134627 ) Peixes, tipo pescado de escama fresco (55 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos

alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 158/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2741/2024 -ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 VALOR GLOBAL: R$ 2.689 , 80 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 22.08.2024 e encerramento em 22.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.08.2024 a Nota de Empenho n° . 0006602 no valor de R$ 2.689,80 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.026281/2024-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ROSIVALDA GARRIDO PEREIRA. OBJETO ; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, amarela (90 KG) ; (ID - 134627) Peixes de escamas frescos (90 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (90 LITROS) ; e , (ID - 145248) Vinho de buriti (9 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 155/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.126/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA ° 09 / 2023 CCPAF / SEDUC , publicada no diário oficial do estado em 29.11.2023 VALOR GLOBAL ; R$ 4.479 , 84 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 21.08.2024 e encerramento em 21.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2024 a Nota de Empenho n° . 0006601 no valor de R$ 4.479 , 84 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.026130/2024-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030458/2024-02/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 307/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Fueth Paulo Mourão (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIVAL DOS SANTOS ARAUJO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 162799-6A, a contar de 02/09/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) GEYZA LIMA DA ROCHA , AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 184498-9A, para exercer a referida função, a contar de 02/09/2024.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 191770

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO