DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024

seiscentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000140/2024-80-UGPE e Parecer Jurídico nº 222/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Fundação Centro de Controle em Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 23/08/2025, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002557/2024-88-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 220/2024-SSJURI/UGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#191862#22#195464/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 191862

ESPECIAIS - UGP E, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública do Concorrência Eletrônica nº 004/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada a 14/08/2024, conforme Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.000388/2024-41-SIGED/UGPE, sob o código identificador único TCELI-D0704-E4B0D-6EA75; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, pelo menor preço global, para “contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma, adequação, ampliação e implantação do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, localizado na Av. Via Láctea, s/n, Conjunto Morada do Sol - bairro Aleixo, Município de Manaus/AM”;

II ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor de R$ 3.120.698,88 (três milhões, cento e vinte mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta oito centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, pelo menor preço global, para “contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo Hospital Geral de Nhamundá/AM”;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.835.243/0001-80, no valor de R$ 14.527.694,68 (catorze milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#191746#22#195348/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 191746

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01.01.013102.007071/2024-75-CSC, referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e CONSIDERANDO, os termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do PE 075/24-CSC, legalmente adjudicado à empresa: IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, arrematante do Lote 04. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Gabinete do Coordenador Executivo da UGPE.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 191807

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.

CONSIDERANDO o Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022, publicado no DOE de 23/08/2022, o qual dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho (APD) do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#191745#22#195347/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 191745

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julga mento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 16/08/2024, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043102.000140/2024-80-SIGED/ UGPE, sob o código identificador único TCELI-30CDC-7A94E-A6C3F; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

ALTERAR A Portaria nº0156/2023-DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 35.080 de 03/10/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho, no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge:

I - EXCLUIR ROZANA WALERIA ALVES LEITE e LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO BARBOSA; II - INCLUIR FRANCISCO THIAGO ROSALINO BANDEIRA, Matrícula nº 248.639-3A; RODRIGO RAISSON LEMES DE QUEIROZ, Matrícula nº 243.931-0A, III - PASSANDO A SER COMPOSTA PELOS SERVIDORES: DANIEL TARGINO DE SOUZA, Tec. Niv.Sup.Adm. Matrícula nº 248.637-7A - Presidente; RICARDO FERREIRA GOMES, Enfermeiro, Matrícula nº 243.925-5A - Membro e FRANCISCO THIAGO ROSALINO BANDEIRA, Matrícula nº 248.639-3A, Tec.Niv.Sup. Adm - Membro, RODRIGO RAISSON LEMES DE QUEIROZ, Matrícula nº 243.931-0A, Farmacêutico - Membro.

CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 22 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Funda> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 191764

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO