DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 23

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2023 - UEA

DATA DE ASSINATUR A: 24 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação a vigência do Contrato Administrativo n° 028/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, para dar continuidade prestação de serviços de Coffee Break tipo lanche e café da manhã, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: O prazo da prestação de serviços será de 12 (doze) meses, pelo período de 26/07/2024 a 26/07/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 221.402,50 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 24/07/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0002214; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.004788/2024-07.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191755

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro de discente desta Universidade, constante no Processo n. 01.02.011304.020392/2023-18, de interesse da Senhora Valdirene Farias Neri; CONSIDERANDO que a requerente cumpriu todas as exigências para integralização curricular do curso de Física, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP/UEA, dependendo tão somente da colação de grau para a conclusão do curso; CONSIDERANDO por fim, que o montante de recursos públicos aplicados na formação da requerente justifica a sua reintegração para fins de conclusão do curso. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Valdirene Farias Neri , sob a matrícula n. 1017090048, no cadastro de discentes do curso de Física, CESP/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual da estudante de evadida para ativa e proceda, de imediato, a colação de grau.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de agosto de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191778

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.025049/2024-40; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia, até agosto de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de agosto de 2024.

MEMORANDO Nº 068/2024-SPSES/PRODAM, de 5/8/2024. Por óbito, em 3/8/2024, autoriza a dispensa da empregada MARIA THEREZA NERY XAVIER, matrícula 60-4, admitida em 1/12/1973, cargo de ASSISTENTE 220H, função de Assistente 220h.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 191850

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191756

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso I do Art. 17 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto n° 21.963, de 27 de junho de 2011; CONSIDERANDO o que consta no Memorando Memo.nº070/2024 - CPPI/PROPESP/UEA e na Resolução nº024/2011 - CONSUNIV/UEA; CONSIDERANDO a necessidade de submeter proposta de projetos na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/Ação Transversal/CT-Agro - 01/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o Prof. Dr. Jair Max Fortunato Maia, como representante legal junto a FINEP, responsável pelo preenchimento e submissão da proposta intitulada “Sinergia entre reflorestamento e soberania alimentar no médio Madeira, Amazonas”. II - DESIGNAR Prof. Dr. Reginaldo Conceição da Silva, como representante legal junto a FINEP, responsável pelo preenchimento e submissão da proposta intitulada “Desenvolvimento de Fábricas-Escola de Inovação Solidária para Fortalecer Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e da Bioeconomia no Interior da Amazônia”.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de agosto de 2024.

Em conformidade com o procedimento licitatório , na modalidade Pregão Eletrônico n. 90016/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 013/2024 - CIGÁS realizado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse da CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto da Pregão Eletrônico n. 90016/2024, à empresa RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 32.904.046/0001-21, com endereço na Rua Coronel José Eusébio, 95, casa 13, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01239-030, no valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 3.166,66 (três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), por 12 (doze) meses;

II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comissão Permanente de Licitação da CIGÁS no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90016/2024 - CPL/ CIGÁS.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191779

Protocolo 191777

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO