DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90024/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de odorante na forma de uma mistura contendo THT (Tetrahidrotiofeno) e TBM (Terc-butil-mercaptana), e nos termos do Processo Administrativo n. 005/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou o certame fracassado.

prestação de serviços de locação de expositores de pescado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 2.423.750,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 145/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191821

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conversor de volume homologado junto ao INMETRO.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, “f”, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.965.449/0001-94, com sede em Indaiatuba/SP, na Rodovia SP - 73, N° 1141, Bairro Distrito Industrial, CEP: 13347-390

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.619.994,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais). Processo: 093/2023.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.001054/2024. CONTRATADA : LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ : 39.526.971/0001-05. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses e mesmo valor global do Quarto Aditivo do Contrato nº 061/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de veículos hatch e pick up. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 683.029,80 (Seiscentos e oitenta e três mil, vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 172/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191822

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000141/2024. CONTRATADA : ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ : 11.781.576/0001-50. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 110/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e tablado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 857.650,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 093/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

RESENHA Nº 042 / 2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 620 / 2024 - AVISLANDE GEISA DA SILVA MORAIS , Valor Global: R$ 149.998,30 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); 2.CONTRATO Nº 636 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA , Valor Global: R$ 349.568,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais); 3.CONTRATO Nº 637 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MONTE CRISTO , Valor Global: R$ 350.630,00 (Trezentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta reais); 4.CONTRATO Nº 642 / 2024 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 238.400,00 (Duzentos e tinta e oito mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191823

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1265 / 2020 . Processo Administrativo nº. 018502.000993/2024. CONTRATADA : BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ : 02.655.275/0001-99. OBJETO : Aditivo por igual período e mesmo valor do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1265/2020, para continuidade na

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191826

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 520 / 2023 . Processo Administrativo nº. 018502.000827/2024. CONTRATADA : S. DE O. PEDROSA LTDA. CNPJ : 03.987.907/0001-84. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses e cumprimento da manutenção da supressão dos valores contratuais determinada pelo Decreto nº 49.069 de 1º de março de 2024, reduzindo em 25% valor global do Contrato nº 520/2023, com vistas à aquisição de material de expediente. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 06 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 26.933,00 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 174/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191827

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.000164/2024. CONTRATADA : FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ : 01.723.292/0001-53. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 114/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de painéis de led. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.296.360,00 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 105/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO