DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 25

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 533 / 2023 . Processo Administrativo nº. 018502.002580/2024. CONTRATADA : DECARES COMERCIO LTDA. CNPJ : 01.708.499/0001-59. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 533/2023, para continuidade na prestação de serviços de fornecimento de mudas de citrus. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 920.197,80 (Novecentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 232/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 243 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.000149/2024. CONTRATADA : D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 243/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 86.200,00 (Oitenta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 072/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000140/2024. CONTRATADA : BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 118/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 239.500,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 098/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da A91830#25#195432/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191830

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 245 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.000157/2024. CONTRATADA : D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ : 07.908.761/0001-95. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 245/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de maio. VALOR GLOBAL : R$ 149.215,50 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 095/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.000125/2024. CONTRATADA : BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 111/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio. VALOR GLOBAL : R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 101/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000126/2024. CONTRATADA : BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 112/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio. VALOR GLOBAL : R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 097/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191841

Presidente da A91833#25#195435/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191833

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 244 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.000143/2024. CONTRATADA : D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ : 07.908.761/0001-95. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 244/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 75.500,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recursos Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 096/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191835

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000124/2024. CONTRATADA : BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 109/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 247.800,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 030/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato AADC nº. 227-1/2024. Processo nº. 591/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30). Objeto: Serviço de fornecimento de gerador de energia elétrica mensal compreendendo a instalação, desinstalação, o transporte, bem como a guarda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ R$ 2.224.800,00 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/08/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 260/2022. ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 260/2022; Processo n.º 1800/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e Veículos Ltda (CNPJ: 05.327.035/0001-53); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.008.000,00 (Um Milhão e Oito Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 14/08/2024.

Presidente

Protocolo 191836

Protocolo 191788

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO