DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ........................................................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................................ 3 |
| Decretos nominais .................................................................................................... 5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 15 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 16 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 16 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ............................................................................ 21 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 21 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia |
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 22 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 22 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 23 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 23 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 24 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 24 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 28 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 28 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 29 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 30 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ...................................................................................30 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............31 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 31 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 33 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 34 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 35 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 35 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 35 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ............ 36 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí .......................................................................................................................... 1 Benjamin Constant ................................................................................................... 1 Iranduba ................................................................................................................... 2 Itacoatiara ................................................................................................................. 2 Presidente Figueiredo .............................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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