DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 21 ago/2024 estado do amazonas
Número 35.291 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima no município.
Procuradoria Geral do Estado - PGESecretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 21 de agosto de 2024 .
MARTHA BERNARDO DUARTESecretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
PORTARIA N.º 130 / 2024 - GPGECONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, Matrícula n.º 172.093-7, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03(três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2016, a ser usufruído nos períodos de 22, 23 e 26 de agosto de 2024.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de agosto de 2024
Protocolo 191501
RESENHA DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORESA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, considera os afastamentos abaixo relacionados.
1- Servidor: Mayane Kassandra da Silva Andrade Matrícula: 264.541-6A
Período afastado: 24.07.2024
Dias: 01 (um)
2- Servidor: Hianne de Moura Lima Diaz Matrícula: 224.490-0C Período afastado: 15.07.2024 a 16.07.2024 Dias: 02 (dois)
3- Servidor: Selma de Moura Lima Matrícula: 131.132-8C Período afastado: 26.07.2024
Dias: 01 (um)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 21 de agosto de 2024 .
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 191580
MARTHA BERNARDO DUARTESecretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
Protocolo 191558
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONFORME DECRETO Nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:1. Nomes e Cargos: Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Humaita / Apui / Manaus 14.08. a 17.08.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo e captar imagens das operações Aceiro e Tamoiatá nos municípios.
2. Nomes e Cargos: Camila Cristine da Matta Seixas - Assessor I AD-1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Mauro de Carvalho Neto
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 31.07.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das obras do Programa Asfalta Amazonas nas Rodovias AM-453 e AM-352.
3. Nomes e Cargos: Camila Cristine da Matta Seixas - Assessor I AD-1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Mauro de Carvalho Neto
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 30.07.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das obras do Programa Asfalta Amazonas nas Rodovias AM-453 e AM-352.
4. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picancio - Assessor I AD-1 e Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Humaita / Manaus 01.08. a 03.08.2024.
Escritório de Representação do Estado em São PauloPORTARIA N.º 011/2024 - ERGSP O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamentos ao Servidor PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - Valor R$4.000,00 - 33903089 - Aplicação 90 dias - Prestação de Contas 30 dias.
II - Valor R$4.000,00 - 33903989 - Aplicação 90 dias - Prestação de Contas 30 dias.
São Paulo, 21 de agosto de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUEChefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
Protocolo 191515
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. III, “c” da Lei Federal n° 14.133/21, de 1ª de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação no caso de contratação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO