DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação n ° 002 / 2024 - SEFAZ / AM e demais informações constantes no Processo n° 01.01.014101.105914/2024-70-SEFAZ;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. III, “c” da Lei Federal n° 14.133/21, de 1ª de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2021, para a prestação de serviço de consultoria para apuração do índice de participação dos municípios no ICMS para atender a SEFAZ/AM, pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ n ° 33.641.663/0001-44 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão, pelo valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses;

À consideração da Secretária Executiva de Assuntos Administrativos da SEFAZ.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 191525

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.029402 / 2024 - 99. TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor RICARDO DOS SANTOS LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 21/07 a 27/07/2024; Objetivo: Realizar Visita Técnica referente ao modo itinerante da Carreta de Saúde no município de Parintins-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 191444

Nome/Cargo: Vitória de Cássia Farias Oliveira/Assessora. Destino/ Período: Mao/Iranduba/Mao /31 de julho de 2024. Objetivo: Fazer Captação de imagem, sonora e vídeos, e acompanhar a Secretária Executiva Adjunta Pedagógica, produzindo material que será divulgado nas Redes Sociais da SEDUC. Nome/Cargo: Maria Eduarda Oliveira da Cunha/Assessora. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/31 de julho de 2024. Objetivo: Fazer pauta jornalística, e acompanhar a Secretária Executiva Adjunta Pedagógica, produzindo material que será divulgado nas Redes Sociais da SEDUC. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Destino/ Período: Mao/Iranduba/Mao/31 de julho de 2024. Objetivo: Fazer registro fotográfico, e acompanhar a Secretária Executiva Adjunta Pedagógica, produzindo material que será divulgado nas Redes Sociais da SEDUC. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/06 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar cobertura fotográfico, da ação a ser desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar-NISE. Nome/Cargo: Roseane Rodrigues da Cunha/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/14 a 18 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar viagem de acompanhamento da Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção e combate à Violência Escolar. Nome/ Cargo: Raimundo de Souza Marinho/Professor. Destino/Período: Mao/ São Gabriel da Cachoeira/Mao/20 a 24 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar viagem de acompanhamento da Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção e combate à Violência Escolar. Nome/Cargo: Hannah Rafaela Rebouças Affonso/Professora. Destino/Período: Mao/Campinas/ Mao /29 de agosto a 02 de setembro de 2024. Objetivo: Representar o Estado do Amazonas, na última Etapa da 40ª Olimpíada de Matemática na Universidade Estadual de Campinas - SP. Nome/Cargo: Fabrício Pena Monteiro/Aluno. Destino/Período: Mao/Cuiabá/Mao/04 a 09 de setembro de 2024. Objetivo: Participar como Estudante/Atleta da Delegação do Amazonas na 3ª Etapa do Circuito Nacional de Badminton 2024 - Top 16, em Cuiabá-MT. Nome/Cargo: Ceiça Regina Ribeiro da Silveira/Assistente Social. Destino/Período: Mao/Manicoré/Mao/09 a 13 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita as Unidades Escolares para Ações de segurança Escolar, intitulada “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, Nome/Cargo: Nayana Silva Almeida/Professora. Destino/ Período: Mao/Florianópolis/Mao/27 de outubro a 11 de novembro de 2024. Objetivo: Participar como Professora/Técnica no Campeonato Mundial de Xadrez, em Florianópolis-SC. Nome/Cargo: Rhianna Pietra Aguiar Carvalho/Aluna. Destino/Período: Mao/Florianópolis/Mao/27 de outubro a 11 de novembro de 2024. Objetivo: Participar do Campeonato Mundial de Xadrez, em Florianópolis - SC.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191442

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELIZIA HELENA COSTA DE SOUZA , cargo Professor Serviços Prestados, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 10/08/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 25.05.2023 a 24.05.2024, ao (à) servidor (a) SULAMY DA SILVA ISOLINO PEREIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 127.510-0C, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191443

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 085 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ALTERAR as Portarias de Regime Complementar por itens, conforme abaixo:

Protocolo 191435

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO