Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/08/2024 · pág. 25

DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 7

Onde se lê: ... 25/04/2024; Leia-se: ... 25/07/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191472

PORTARIA GSE Nº 814, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1732/2024-GPREV/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 01.02.2024 a 31.01.2025, ao (à) servidor (a) KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 186295-2A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE Nº 811, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1731/2024-GPREV/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 30/07/2024 a 29/07/2025, ao (à) servidor (a) JEMIMA DOS SANTOS PANTOJA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 227624-0A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191484

PORTARIA GSE Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028751 / 2024 - 00 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 279556 / 2024 ,

RESOLVE :

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191475

PORTARIA GSE Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1734 / 2024 - GPREV / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 01/02/2024 a 31/01/2025, ao (à) servidor (a) GILMARA PEREIRA DA SILVA FIRMINO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 225.837-4A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IONE ELEUTERIO BATISTA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 175.035-6C, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral-EETI Professora Cinthia Régia Gomes do Livramento, Manaus/ AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/07/2024 a 11/01/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 16 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191478

PORTARIA GSE Nº 813, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1736 / 2024 - GPREV / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 28.11.2023 a 27.11.2024, ao (à) servidor (a) ALESSANDRA DE AZEVEDO SENA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222836-0A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 191485

PORTARIA GSE Nº 817, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028346 / 2024 - 91 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 279614 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSANY ARAUJO MAIA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 014.931-4A, lotada na Escola Estadual Professora Lelina Ferraro da Silva, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/07/2024 a 14/10/2024;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191480

Manaus, 16 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191487

PORTARIA GSE Nº 812, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1733 / 2024 - GPREV / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 01.02.2024 a 31.01.2025, ao (à) servidor (a) ALESSANDRA DE SOUZA VASCONCELOS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193446-5B, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE Nº 815, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.028025/2024-97-SEDUC/SIGED

Protocolo 191482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO