DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

RONISE SIMOES DA SILVA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 145724-1B, com data retroativa ao período de: 01/01/1995 a 31/12/1995.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

12.361.3283.2768.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0006508 no valor de R$ 2.661 , 90 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos) e a NE n°. 0006507 no valor de R$ 3.946 , 30 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021055/2024-72.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação e desporto escolar e, do outro lado, a Sra. EUZILENE FREITAS DE FRANÇA. OBJETO ; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manicoré/AM: (ID - 143913) Banana, Ouro ( 171 KG) ; (ID - 143935) Cará (19 KG) ; (ID - 143901 ) Mamão ( 308 KG) e (ID - 143945) Milho verde (espiga) ( 14 KG ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 152/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.142/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO ; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR ; O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.047 , 02 (três mil, quarenta e sete reais e dois centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 21.08.2024 e encerramento em 21.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 15.08.2024 a Nota de Empenho n° . 0006603 no valor de R$ 3.047 , 02 (três mil, quarenta e sete reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.026057/2024-58.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 20.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação e desporto escolar e, do outro lado, o Sr. ARTEMIO DA SILVA ALEXANDRE. OBJETO O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga: (ID - 143917) Banana, Pacovã ( 210 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde ( 115 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (100 KG) ; e , (ID - 143906) Limão (50 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 059/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.664/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO ; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.608 , 20 (seis mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 20.08.2024 e encerramento em 20.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12 .362.3283.2705.0008 e

SOLANGE MARIA CONDE TELES - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 111601-0C; período: 01.06.2010 a 31.05.2012.

VERA LUCIA LIMA DA SILVA - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140713-9B; período: 01.04.1996 a 31.03.1997.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 20.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.08.2024 a 20.08.2025 , para dar continuidade a acomodação das aditividades administrativas e acadêmicas do Anexo da Escola Estadual Padre Seixas, localizada no município de Barreirinha-AM, conforme Memo. n° 079/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.261/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL : O Valor Global do presente termo aditivo é R$ 226.062 , 72 (duzentos e vinte e seis mil e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0006882 no valor de R$ 81.633 , 76 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). O valor de R$ 144.428 , 96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019475/2024-99

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ALCINEIA DA MOTA NUNES - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; matrícula: 138601-8B; a contar: 08.08.2024.

ESTEFANIA RUIS DA SILVA MAFRA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259663-6A; a contar: 09.08.2024.

ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 235083-1A; a contar: 15.08.2024.

SOLANGE MARIA CONDE TELES - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 111601-0C; a contar: 01.02.2011.

VERA LUCIA LIMA DA SILVA - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140713-9B; a contar: 08.10.1996.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191497

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO