DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
Josenilson Falcao de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222982-0A; período: 12.12.2023 a 08.06.2024.
Josiane Messias Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160972-6A; período: 14.03.2024 a 12.05.2024.
Josiane Messias Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160972-6C; período: 14.03.2024 a 12.05.2024.
Jucicleide Silva de Deus - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223360-6A; período: 18.11.2023 a 17.12.2023.
Kayth Anne Sousa Nascimento Andrade - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 252588-7A; período: 23.02.2024 a 23.03.2024.
Kellen Maila Siqueira Silveira - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 258863-3A; período: 22.08.2023 a 31.08.2023.
Kennedy Barbosa Maquine - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 142915-9C; período: 11.12.2023 a 09.01.2024.
Kennedy Barbosa Maquine - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 142915-9C; período: 29.01.2024 a 27.02.2024.
Klinger Henrique Albuquerque Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 211901-3C; período: 08.01.2024 a 06.04.2024.
Leonor Marinho Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 123700-4C; período: 05.02.2024 a 04.04.2024.
Lindaluce Garrido Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 195920-4B; período: 01.02.2024 a 31.03.2024.
Lindaluce Garrido Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 195920-4D; período: 01.02.2024 a 31.03.2024.
Lisbeth Negreiro de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 111638-0H; período: 01.02.2024 a 30.04.2024.
Lucenilda Gualberto da Silva Nicolau - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222898-0A; período: 05.02.2024 a 05.03.2024.
Lucimar Cabral Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233544-1A; período: 25.02.2024 a 24.05.2024.
Luis Carlos Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217614-9A; período: 01.03.2024 a 30.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESRESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 159/2024-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Aldenilse Araújo da Silva/Professora. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/05 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita as Comunidades Escolares do município de Careiro Castanho, para acompanhar a Ação: “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”. Nome/Cargo: 1. Naile Rocha dos Santos/Assistente Social. Nome/ Cargo: 2. Ana Paula dos Santos/Assistente Social. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/05 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar atendimento Psicossocial aos servidores do município de Careiro Castanho . Nome/ Cargo: Luciana Macellaro Guimarães/Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/06 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita as Comunidades Escolares do município de Presidente Figueiredo, para Ação: “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”. Nome/Cargo: 1. Vera Clarice Carvalho e Silva/Psicóloga. Nome/Cargo: 2. Shirleyandre Santa Luzia Medeiros/Assistente Social. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/06 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar atendimento Psicossocial aos servidores do município de Presidente Figueiredo . Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/ Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/09 e 10 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa as Escolas Estaduais do município de Careiro da Várzea. Nome/Cargo: Tarcísio Valério de Souza Molde/Assessor. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Mao /20 e 21 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar viagem em atendimento ao Processo de Requerimento do Deputado Cabo Maciel sobre a construção de uma Escola. Nome/Cargo: Felipe Lopes de Lima/Professor. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Mao/26 a 31 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, para acompanhamento junto ao CECANE/FNDE, a fim de monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e cumprimentos da Lei do PNAE. Nome/Cargo: Alberto Cristiano Soares/Professor. Destino/ Período: Mao/Belém/Mao /26 a 31 de janeiro de 2009. Objetivo: Participar do Fórum Social Mundial, como representante do Sindicato dos Profissionais de Educação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191498 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1735/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.Milton Abreu da Mata, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 194747-8C; a contar de: 15.08.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191499Manaus, 19 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191502 PORTARIA GSE Nº 821, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE : PORTARIA GSE Nº 819, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.027564/2024-09-SEDUC/SIGED
ANTONIO DE CASSIA SOARES BEZERRA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 049.316, município de Humaitá/AM, referente ao período de: 01/03/1996 a 31/12/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.023474/2024-49-SEDUC/SIGEDLUIZ BARTOLOMEU MENEZES DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 005.627-8A, com data retroativa ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Manaus, 19 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191506 PORTARIA GSE Nº 820, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
Protocolo 191500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO