DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JACOB FELIPE ACRIS JEZINI , ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II e Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 175.063-1B/D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027545/2024-82/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta inassiduidade habitual em desfavor do servidor ANDERSON LUIS BESSA MAR , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 253.387-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191539

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028401/2023-62/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA FELIPE JÚNIOR , ocupante do cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula n° 231.369-3B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007105/2024-09/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JELMIR CRAVEIRO DE ANDRADE , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 253.765-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191536

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039905/2023-08/ SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JEFFERSON RODRIGUES DE ANDRADE , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 223.274-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191540

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria GSE nº 571 , de 21/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, que instituiu comissão para apurar possível reconhecimento de dívida, no processo nº 01.01.02810 1.014804/2021-62-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor Cleber Nilson dos Reis Oliveira , matrícula nº 217.147-3A, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por motivo de licença médica, conforme protocolado na Junta Médica/AM sob o nº 251618/2024, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2024, de acordo com informação do Atestado Médico com autenticação nº BZHQC84X1M4N7;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014804 / 2021 - 62 / SEDUC / SIGED ,

SUBSTITUIR , a contar de 05 / 08 / 2024 , na Portaria GSE nº 571 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, o servidor Cleber Nilson dos Reis Oliveira , matrícula nº 217.147-3A, pela servidora Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula Nº 223.358-4A, resultando assim na seguinte composição: Davi da Silva Macedo, matrícula nº 223.412-2A, Rosiel Sotero Lima Marques, matrícula nº 153.696-6E e Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula nº 223.358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191542

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191537

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027697/2023-02/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.0281 01.014804/2021-62-SEDUC/SIGED,

PRORROGAR , a contar de 20 / 09 / 2024 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA GSE Nº 571 , de 21/06/2024, publicada no Diário

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO