DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Merary Damasceno Barbosa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164109-3A; período: 24.03.2023 a 23.05.2023.

Nadia Rodrigues dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 195245-5C; período: 16.02.2023 a 10.04.2023. Nita dos Santos Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213537-0B; período: 24.02.2023 a 25.03.2023.

Paloma Figueiredo Jean - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239592-4A; período: 15.04.2024 a 29.04.2024.

Railda Ribeiro da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185690-1A; período: 09.05.2023 a 07.06.2023.

Raimunda da Silva Maia - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239138-4A; período: 02.04.2024 a 05.04.2024.

Raimunda dos Reis Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 129356-7C; período: 17.02.2023 a 03.03.2023.

Raimundo Nonato Batista de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 025584-0O; período: 24.01.2023 a 23.05.2023. Raimundo Nonato dos Santos Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 168410-8A; período: 12.06.2023 a 26.07.2023.

Rayno Pereira da Silva - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184565-9A; período: 09.04.2024 a 07.07.2024.

Regina Pessoa Barbosa Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219486-4A; período: 28.03.2024 a 06.04.2024.

Ricardo Moreira dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 227567-8A; período: 22.04.2024 a 26.04.2024.

Rosane da Luz Rodrigues Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 163092-0B; período: 02.01.2023 a 01.05.2023. Rosane da Luz Rodrigues Bastos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163092-0A; período: 02.01.2023 a 01.05.2023. Sady Mendes de Paula Sousa - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 190843-0A; período: 31.08.2022 a 29.09.2022.

Sara Maria Ferreira Falcao Macedo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223539-0A; período: 20.04.2023 a 15.05.2023.

Silvia Patricia da Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198505-1C; período: 03.05.2024 a 01.07.2024. Simone de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 230097-4B; período: 11.06.2023 a 16.06.2023. Tatiane Monte Palma da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219552-6A; período: 01.06.2023 a 09.06.2023. Tatiane Monte Palma da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219552-6B; período: 01.06.2023 a 09.06.2023. Wanilder Macedo de Souza - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 165953-7A; período: 19.01.2024 a 17.04.2024.

Wilcimar de Paulo Ferreira Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20. LPtL-IV; matrícula: 111286-4G; período: 02.06.2023 a 08.06.2023.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa. RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO ; Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Edificação localizada na Rua Rio Carauari, Nº 111, Bairro São José Operário, Manaus/AM, o terreno da edificação possui 750,00 m² e a área construída é de 1.326,00 m² para atender ao Núcleo de Atendimento Psicossocial da CDE 5, em atendimento ao Ofício n°. 29/2023-GAB/CDE 5/SEAC/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.910/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO ; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da lei n°. 14,133/21, conforme Portaria GSE n°. 700/2024, publicado no DOE em 27.06.2024. VALOR GLOBAL; O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 480.000 , 00 ( quatrocentos e oitenta mil reais). PRAZO O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 21.08.2024 até 21.08.2025, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777. 0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 31.07.2024 a Nota de Empenho nº. 0006399 no valor de R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais). O valor de R$ 200.000 ,0 0 (duzentos mil reais) correspondente ao termo, correrá no exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais) correspondente ao termo, correrá em exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021213/2023-03

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.0281 01.009394/2022-19-SEDUC/SIGED,

Manaus, 20 de agosto de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191551

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria GSE nº 568 , de 20/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, que instituiu comissão para apurar possível reconhecimento de dívida, no Processo nº 01.01.0281 01.009394/2022-19-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor Cleber Nilson dos Reis Oliveira , matrícula nº 217.147-3A, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por motivo de licença médica, protocolada sob o nº 251618/2024, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2024, conforme consta no Atestado Médico com autenticação nº BZHQC84X1M4N7;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986;

SUBSTITUIR , a contar de 05 / 08 / 2024 , na Portaria GSE nº 568 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, o servidor Cleber Nilson dos Reis Oliveira , matrícula nº 217.147-3A, pela servidora Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula nº 223.358-4A, resultando assim na seguinte composição: Davi da Silva Macedo, matrícula nº 223.412-2A, Rosiel Sotero Lima Marques, matrícula nº 153.696-6E e Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula nº 223.358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito.

PRORROGAR , a contar de 20 / 09 / 2024 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA GSE Nº 568 , de 20/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude da substituição do servidor Cleber Nilson dos Reis Oliveira, matrícula nº 217.147-3A, pela servidora Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula nº 223.358-4A.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024405/2023-71/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora GISELLE DO CARMO MIRANDA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 143.379-2A/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191556

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO