DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP : 570207 (Diárias)/570280 (Complementação de Passagens Aéreas). Período : 21/08/2024 a 22/08/2024. Destino : Manaus/ Brasília/Manaus. Objetivo : Acompanhar o Exmo. Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima em reunião com a Exma. Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para tratar de assuntos de interesse do Estado. Referência processo : 01.01.030101.004833 /2024-00-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 191440

1. Servidor: Bruna Curcio de Paschoal

Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2

Bens: Moto Yamaha Neo, ano 2018, valor R$ 8.270.00

2. Servidor: Debora Albuquerque Holanda Cargo/Simbologia: Secretário do Comitê

Bens: Nada a declarar

3. Servidor: Fernando Oliveira da Costa

Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-44

Bens: Residencial Villa Suíca, lote nº 11, Qd R, medindo 10X25, 250 m2, no valor de R$ 134.750.00 (financiado), lote nº 22 Qd 21, medindo 18x25, medindo aproximadamente 357,62 m2

4. Servidor: Kellyson Lima Vasques

Cargo/Simbologia: Subgerente, AD-3

Bens: Nada a declarar

5. Servidor: Luiz Carlos Martins dos Santos

Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2

Bens: Veículo Ford KA Se 1.0HB, ano 2017/2018, valor R$ 40.000,00

6.Servidor: Marcelo Último Hounsell de Barros

Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

Bens: Nissan Kicks, Sense CVT, valor R$ 112.119,00

7. Servidor: Maria Angelita da Costa Ribeiro

Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2

Bens: Carro modelo Renalt Clio 1.0, ano 2012, valor R$ 19.000,00, casa situada na Rua Treviso nº 150, qd 502, Conjunto Nova Cidade, Bairro Cidade Nova, valor R$ 150.000,00

8. Servidor: Maurício de Oliveira Silva

Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2

Bens: Nada a declarar

9. Servidor: Nilton Natan Campos da Silva Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

Bens: Nada a declarar

10. Servidor: Thayandro Costa de Aquino Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2

Bens: Nada a declarar

Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 366/2024-CSC: Aquisição de Mobiliário, para atendimento ao Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.

1.2) PE n ° 367/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fixador, Sonda de Foley e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 368/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e outras Soluções para Oferta de Cursos de Qualificação, Tecnológicos e Profissionalizantes, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

• CETAM, nas Unidades da Capital e do Interior do Estado do Amazonas. 2.2) PE n ° 369/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial, com Fornecimento de Insumos, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 370/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Removedor de Adesivo, Bolsa para Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender o Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 091 / 2024 - CSC , dia 23/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 096 / 2024 - CSC , dia 23/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 188 / 2024 - CSC , dia 22/08/2024 às 12:00 horas de Brasília. 4) PE n ° 196 / 2024 - CSC , dia 23/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 326 / 2024 - CSC , dia 23/08/2024 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 191508

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009904/2023-51, referente ao PE 452/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 452/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 2; AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 191531

Protocolo 191465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO