DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 21

a) DESIGNAR o servidor MATHEUS LIMA VITAL , Assessor I / AD - 1 , matrícula 239.503-7B, para responder pelo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , a contar de 04/01/2024.

b) DESIGNAR a servidora MARA NUBIA ANJOS DA SILVA , Assessor III / AD - 3 , matrícula 246.886-7 B, para responder pela GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO , a contar de 12/03/2024.

c) DESIGNAR a servidora MARIA DOROTEA FROTA REBOUÇAS , Assessor II / AD - 2 , matrícula 173.913-1 L, para responder pela GERÊNCIA DE CONTABILIDADE , a contar de 02/01/2024.

d) DESIGNAR a servidora ANNAIZA CAVALCANTE TOMAZ BEZERRA , Gerente / AD - 2 , matrícula 269.946-0 A, para responder pela GERÊNCIA DE CONTRATOS , a contar de 11/06/2024.

e) DESIGNAR a servidora DEBORA MONTEIRO SANTOS , Assessor I / AD - 1 , matrícula 248.203-7 B, para responder pela GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , a contar de 02/01/2024.

IV - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 007/2024-GS/SECT, publicada no DOE do dia 19 de janeiro de 2024, seção II, página 08, na parte em que designou o servidor EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA para responder pela Unidade de Controle Interno; DESIGNAR o servidor JOÃO GUILHERME TAKETOMI DA ROSA , Assessor II / AD - 2 , matrícula 269.253-8

A, para responder pela UNIDADE DE CONTROLE INTERNO na função de COORDENADOR , a contar da data de publicação deste ato.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 30 de julho de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Destino e período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 23/08/2024.

Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Rio Preto da Eva acompanhando o SEADPI.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 191609

E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 123/2023-GSEJUSC, que alterou, a Comissão de Recebimento de Material do Sistema e-Compras no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO o Memorando nº 068/2024-DEADM/SEJUSC que informa a necessidade de substituição de servidor que compõe a referida comissão, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 25.374/2005; RESOLVE: I - MANTER o Sr. RONEI FLEURY DA SILVA , matrícula n° 227.990-8D e a Sra. KARLA ROBERTA RIBEIRO DUARTE , matrícula nº 197.012-7F; II - SUBSTITUIR a Sra. MARCIA BRASIL CAVALCANTE , pelo Sr. GABRIEL MIRANDA NERY , matrícula nº 223.345-2B, para a partir desta data comporem a comissão de recebimento de material do Sistema e-Compras; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 191608

Nome e cargo: CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA , GERENTE .

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 27/08 a 30/08/2024.

Objetivo: Capacitação com agentes do Programa Envelhecer nos Territórios - Projeto de Ações itinerantes.

Nome e cargo: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Rio Preto da EVA-AM/Manaus-AM - 23/08/2024.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações da SEADPI.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 191476

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV; ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 21/08 a 23/08/2024.

DISPÕE sobre o Plano de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Amazonas - PEP/SUAS - 2024-2027.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB / AM , no uso de suas atribuições legais, previstas em seu Regimento Interno (DOE de 28/09/2020), em Reunião Ordinária realizada dia 13 de agosto de 2024, e,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, sua organização, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 145/2004, de 28/10/2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS n° 33, de 12/12/2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/ SUAS-2012;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 04, de 13/03/2013, que aprova a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS - PNEP-SUAS; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 4.509, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Estado do Amazonas - SUAS/AM, e dá outras providências;

Objetivo: Cobertura jornalísticas do agosto Lilás.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 26/08/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas em Iranduba.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM - 27/08/2024.

Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas em Careiro da Várzea.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28/08/2024 a 29/08/2024.

Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas em Manacapuru.

Art. 1º. Pactuar o Plano de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Amazonas - PEP/SUAS, para o período de 2024-2027.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/AM, MANAUS/AM, 13 DE AGOSTO DE 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Presidente do Coegemas AM

Protocolo 191441

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO