DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 27
| 481628726, 414450087, 1075943301, 1003947190, 4555962928, 907788349 |
276718670, 763767946, 1050986447, , 763454300, 759717260, 1003999274, |
|---|---|
| 324118545, 902823072, 1489538539, | 13594985, 1368817550, 345338198, |
| 6189106210, 244853891, 2155697776, | 929061303, 56194559, 3158505548, |
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| 3436567316, 3437766422, 3462976241, | 3499385870, 3528232008, 3558227912, |
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| 3734246663, 3814231598, 3841579142, | 3934598898, 3966457663, 3966302591, |
| 4022157543, 4024656827, 4032529710, | 4062714180, 4106976281, 4173961860, |
| 4193902718, 7645067360, 4300981270, | 4352010855, 4356748151, 4388864239, |
| 4407013059, 4429403511, 4462074917, | 4478738086, 4525358480, 4539738952, |
| 4612162830, 4638071672, 4649544304, | 4735460483, 4759149808, 4792032042, |
| 4817029436, 4850865469, 4850918414, | 6397383131, 4912452033, 4929464737, |
| 7364368693, 5083880606, 5120925342, | 5121777617, 7284121955, 5145411291, |
| 5195273732, 5244651510, 5271288281, | 5283425393, 5336287560, 7580062079, |
| 5374266731, 6115180704, 5394839950, | 5447471902, 7610698945, 5528030489, |
| 5632693136, 7621903140, 5684667742, | 5796365607, 5825017952, 5828529500, |
| 5886996294, 5910520254, 7450160811, | 7218061379, 5993251433, 6018980336, |
| 7563180059, 7581637151, 6190475138, | 7256527604, 6287395300, 7601208720, |
| 6322352127, 6539638960, 7574834818, | 7567095122, 6564662758, 7608498436, |
| NOI-1203, OAM-8662, PHR-2F52, | PHI-7E48, QZU-8B91, OAC-2613, |
| QZV-6A13, OAH-8F32, JXY-0851, | OAI-8575, QZP-5E85, PHB-6469, |
| PHA-2H97, OAD-6162, QZO-3C16, N |
PA-0F73 facultando a efetivar Recurso |
| em 1ª instância na JARI no prazo de tri | nta dias, a contar da data da publicação |
| do presente edital. O formulário para | Recurso poderá ser adquirido no site: |
| www.detran.am.gov.br/formularios.Da | decisão da JARI caberá Recurso |
| em 2ª instância junto ao CETRAN/A | M na forma do art. 288/289 do CTB. |
| O Edital na íntegra está disponível n Manaus, 21 de agosto de 2024. GA |
o site: www.detran.am.gov.br/editais. BINETE DO DIRETOR PRESIDENTE |
| DO DEPARTAMENTO ESTADUAL Manaus, 21 de agosto de 2024. |
DE TRANSITO DO AMAZONAS. Em |
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 191571
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 129/2024-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa OAG-3G76, QZA-7E31, NOM-2G51, QZW-6J67, PHT-6G55, OAN-5925, QZZ-9B93, QZI-9I42, QZQ-5B65 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 21 de agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIROO prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024 até 02/08/2025, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.LEIA SE: DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2024 até 30/07/2025, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011 210.018701/2024-55-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 191546
RESENHA DA PORTARIA Nº 1121/2024-DETRAN/AM/DPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e; CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 061/2024 - GAB/DP/ DETRAN/AM, SIGED: MEMO Nº 111/2024-SG/DETRAN, que trata do usufruto de férias do servidor ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, matrícula nº 161.072-4F, no período de 21 de agosto de 2024 a 04 de setembro de 2024 (15 dias), o qual fora autorizado por este Gabinete da Presidência; R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ANDREZA VIEIRA FERREIRA, matrícula n° 230.540-2B, para responder pelo setor de fiscalização de trânsito (OPTRAN), na ausência do aludido servidor, no período de 21 de agosto de 2024 a 04 de setembro de 2024, por ocasião de suas férias. II - A presente Portaria irá vigorar a partir de 21 de agosto de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De#191560#27#195162/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 191560
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - DETRAN/AMDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO - PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, nome fantasia, CLÍNICA PRESIDENTE FIGUEIREDO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2024 até 15/07/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013745/2024-99 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De#191555#27#195157/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 191555
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 191572
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022 - DETRAN/AMRESENHA DA ERRATA que se faz ao Termo Contrato nº 024 / 2024 - DETRAN / AM , publicado no D.O.E. de 09/08/2024, Edição 35.283, Poder Executivo, Seção II, Pág.30. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a empresa CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024; VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO COARI LTDA, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO COARI LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024 até 18/07/2025, para atender
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO