DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 37

como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191548

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 181 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000155/2024. CONTRATADA : BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ : 02.655.275/0001-99. OBJETO : Aditivo por igual período e valor ao Contrato nº 181/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 567.500,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 029/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da A91603#37#195205/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191603

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.000871/2024. CONTRATADA : BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Terceiro Aditivo do Contrato nº 064/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de climatizadores. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 706.875,00 (Setecentos e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 125/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 370 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000655/2024. CONTRATADA: CTA- CLEITON TAXI AEREO LTDA. CNPJ: 04.984.400/0001-30. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses e cumprimento a manutenção da redução dos valores contratuais determinados pelo decreto nº 49.069 de 1º de março de 2024 redução em 24,95636504% ao valor do primeiro aditivo do Contrato nº 370/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de horas de voo em aeronaves. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.607.616,60 (Quatro milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 179/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da A91610#37#195212/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191610

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.002101 / 2024 - 74 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 002 / 2024 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 002 / 2024 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de aeradores tipo chafariz com vistas ao atendimento das demandas dos piscicultores do Amazonas, credenciados junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço global por item , à empresa:

1. WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , vencedora dos ITENS 01 e 02 .

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 191602

Presidente da A91605#37#195207/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191605

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118 / 2021 . Processo Administrativo nº. 018502.002184/2024. CONTRATADA : BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ : 02.655.275/0001-99. OBJETO : Aditivar por igual período e mesmo valor do Segundo Aditivo do Contrato nº 118/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 161/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da A91606#37#195208/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191606

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062 / 2021 . Processo Administrativo nº. 018502.000831/2024. CONTRATADA : STARMIX SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-75. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses e de valor ao Segundo Aditivo do Contrato nº 062/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de banheiros químicos. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.050.625,00 (Um milhão, cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 099/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191607

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