DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

SIGED Nº01.04.016508.001681/2024-05

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 191448

1-Nome e Cargo: Flacy Cauper Antony-Assessor I; ONDE SE LÊ: SIGED Nº01.04.016508.001741/2024-70 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.001741/2024-81

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 191450

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (material de copa, cozinha e água mineral) para atender à demanda interna da AFEAM, sob o sistema de registro de preços, conforme especificado(s) no(s) item(ns) 4 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 1/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, destinados a atender as necessidades da AFEAM.

PRAZO: O prazo de vigência desta ata será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado da presente Ata de Registro de Preço é de R$ 44.502,10 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 4.6.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 191573

CONVENENTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM.

OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito da AFEAM,

com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela FEPIAM, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas, especialmente dos setores secundário e terciário, compreendendo: a) Atendimento técnico ao Microcrédito por parte da FEPIAM com seus servidores e estrutura, em atividades empreendedoras desenvolvidas pelos Povos Originários, Artesãos, Autônomos, MEI e Profissionais Liberais compreendendo, divulgação, orientação, visita, conferência de documentação, auxílio no envio de propostas de microcrédito da AFEAM, apoiando as atividades produtivas dos setores secundário e terciário do Estado do Amazonas, com uso das Tecnologias disponibilizadas pela AFEAM; b) Aplicação da Política de Responsabilidade Socioambiental - PRSAC/AFEAM, e. c) Observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 18.6.2024 a 18.6 .2029.

VALOR: Não haverá, no presente Acordo de Cooperação Técnica, qualquer repasse por parte da AFEAM, de recursos financeiros bem como disposição de pessoal, material de escritório, pagamento de passagens e despesas de alimentação.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/ AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários do FMPES. DATA: 18.6.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 191577

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.002101 / 2024 - 74 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 002/2024-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de aeradores tipo chafariz com vistas ao atendimento das demandas dos piscicultores do Amazonas, credenciados junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço global por item , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 002 / 2024 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 002 / 2024 à empresa:

1. WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , vencedora dos ITENS 01 e 02 .

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191604

DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO : Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 329 / 2024 - HOSANA LOPES XAVIER , Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 2.CONTRATO Nº 430 / 2024 - JORGE NASCIMENTO DE BRITO , Valor Global: R$ 3.082,50 (Três mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 607 / 2024 - JOSÉ ELIAS CONCEIÇÃO DE SOUSA , Valor Global: R$ 10.205,50 (Dez mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO