DOE 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alexsandro Champi Oliveira, Andrei Martins Lima, Andreya Nascimento do Carmo, Angelo Roberto David, Axel EndrioRankel, CauanCarlot Padilha, Dionatan do Nascimento, Edinalva Ferreira da Silva, Eliane Guimaraes Bezerra, Fabio Ritson Germano Marques, Francisca Maura da Silva Adamo, Glenda Silva da Silva, Huerlem Gomes Pereira, Jailton Medeiros dos Santos, Joselito Victor Alves de Souza Aguiar, Jucelene Pereira Lopes, Jussara Aparecida Monteiro, Jussara de Melo Santos, Lucas de Oliveira Rangel, Luciano José do Nascimento, Marcia Cristina Geyer, Marcos Barbosa de Vasconcelos, Maria Lourdes Silva Freitas Cardoso, Maria Simone Alecrim de Souza Fernandes, Paloma Esther Cardoso Borges, Patrícia Rizzi Carlot, Rayla Cabral, Romildo Jesus Teles, Salvador Cortizi Filho, Silvana Andrade dos Santos, Tatiane Luzia da Silva, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, na turma com término 20 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2024.04.30.1. Secretaria Municipal De Infraestrutura - Processo Administrativo De Licitação: Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros Novo Crato, Seminário E Granjeiro No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 34/2024, Referente Ao Mapp 2778 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. empresa vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.195.191/00001-33, com o seguinte valor: R$ 1.130.077,83, Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.04.30.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 23 de agosto de 2024. Ítalo Samuel Gonçalves Dantas -Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA

N° 2024.06.28.1. O Secretário de Infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato do instrumento contratual, oriundo do Contrato Nº 2024.08.23.1.Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas, Nos Distritos: Ponta Da Serra, Dom Quintino, Monte Alverne, Santa Fé E Campo Alegre, Nos Bairros: Grangeiro, Pinto Madeira, Gisélia Pinheiro, Sertãozinho, Vila Lobo, São José, Alto Da Penha E Seminário, Nos Sítios: Rodeador, Lagoa Rasa, Serraria E Baixio Verde Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 94/2024, Referente Ao Mapp 2467 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. valor global – R$ 2.969.251,90. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 23 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024. Chamada Pública da Secretaria de Educação Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Chamada Pública nº 01/2024, sendo a seguinte: Associação Raízes Culturais De Altaneira – “ARCA”, inscrita no CNPJ 04.755.607/0001-32, localizada neste município vencedora, por ter apresentado melhores ofertas, sendo a mesma declarada credenciadapor cumprimento integralàs exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Secretaria de Educação Municipal – Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, sito na Rua Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 99206-2200, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 22 de julho de 2024. Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.006/2024-PE / ID nº 90016, que tem como objeto a CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https:// www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 11/09/2024. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário Municipal de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 26 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024-CMA. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE - CMA, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº PE001/2024-CMA cujo objeto é a seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada em softwares SAAS, de plataforma web, para implementação e licenciamento de soluções tecnológicas, com serviços complementares necessários ao funcionamento da plataforma, como importação de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como, hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes deste Termo de Referência, junto a Câmara Municipal de Aracoiaba, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 10 de setembro de 2024 e fase de disputa de preços para o dia 11 de setembro de 2024, às 09h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, bem como no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Aracoiaba - CE, 26 de agosto de 2024. José Herlano Guedes de Queiroz - Agente de Contratação .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 e 002/2024 , originária do Processo da Licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com base na Tabela Oficial... ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.053.353/0001-36; para o lote: 01. Perfazendo o valor total de R$ 122.993,89 (Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 39.986.482/0001-36; para os lotes: 02, 03, 04 e 05. Perfazendo o valor total de: R$ 819.650,10 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA :** 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. João de Castro de Chagas Neto - Secretário de Saúde, Ibaretama-CE, 21 de agosto de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.26.1.** O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.26.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de agosto de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.04/CE – Secretaria de Infraestrutura. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que a realização da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 24.23.04/PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE, prevista anteriormente para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10h, fica REMARCADA para o dia 02 de Outubro de 2024 às 10h, na plataforma M2A Tecnologia (www.m2ateconologia.com.br). O Adiamento ocorreu devido à problemas técnicos ocorridos na plataforma. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no Site: www.m2ateconologia.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura de Municipal de Itapipoca/CE.**