DOE 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE - Extrato do Instrumento Contratual. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual referente ao Contrato Nº 2024.08.22.01 decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CP-CONCESTE, Cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção das centrais Municipais de Resíduos Sólidos nas diversas cidades pertencentes ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. Pelo valor de R$ 118.537,58 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: 01.01.18.541.0002.1.001 - Implantação e gestão de manejo de resíduos sólidos – 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, mediante A utilização dos recursos próprios e/ou estadual. Contratante: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. Contratada: Teles Soluções Em Imoveis LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-60 Prazo de Duração: 01 (um) mês, após a assinatura contratual. Assina Pela Contratada: Maria Alves Pontes Teles. Assina Pela Contratante: Antonio Roseno Filho. Arraripe/CE, 22 de agosto de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-ARP001/2024, decorrente da ADESÃO N° SI-ARP001/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.276.477/000128, pelo valor global de R$ 1.860.421,25 (hum milhão oitocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. RAIMUNDO WANDERSON NEGREIROS TEIXEIRA. Data de Assinatura do Contrato: 22.07.2024. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024

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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2024-PE. O Município de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de setembro de 2024 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de uma bomba centrífuga e uma soft starter para conjunto motor bomba para reforço no bombeamento de água bruta da estação elevatória de água do Açude São Mateus, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 029/2024-PE. O Município de Canindé-CE – Torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org. br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de setembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) O Procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N° 024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.08.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.08.06.01,que tem como objeto a Aquisição de um (01) veículo tipo Van, (0) zero km, para atender as necessidades da Equipe Técnica Pedagógica junto as Escolas da rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irauçuba – CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/08/2024 até às 17h00min do dia 09/09/2024. Data de Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 26/08/2024 – Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2024–SME, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de parques infantil de madeira eucalipto, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, conforme quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/09/2024. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected] Cel 88 993555810. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 26 de agosto de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua Art. 6º, Inciso XXXVIII, Alínea “E” e XLV, da Lei N.º14.133/2021. Torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 3107.01/2024-03 pelo critério maior percentual de descontos cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto as Diversas Secretarias do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 26 de agosto de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Termo de Errata do Extrato de Contrato Nº 202405280001. O Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, vem, por meio deste, informar a necessidade de emissão de Termo de Errata ao Extrato de Contrato Nº 202405280001 de 28 de maio de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do “Projeto de manejo ético Populacional Animal”, no município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. De tal maneira, fica alterada a redação do Preâmbulo, onde se lê: “Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente ”, leia-se: “Contratante: Município de Solonópole, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente ”. Márcio Greick da Silveira – Secretário Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adendo Nº 1 – Pregão Eletrônico Nº 2408060002/EDUC-SRP. A Secretaria Municipal de Educação torna público a retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo objeto é a objeto Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu/ CE, Ficando remarcada a data sessão do pregão para o dia 09 de setembro de 2024, às 09h00min. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu/CE, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Tururu/CE, 26 de junho de 2024 – Renata Maria Feitosa Chaves.