DOE 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024

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14.10. Eventual modificação no Edital, decorrente das impugnações ou dos pedidos de esclarecimentos, ensejará divulgação pela mesma forma que se deu o texto original.

14.11. O presente Edital poderá ser revogado a qualquer tempo por interesse público ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

Fortaleza/CE, em 20 de agostos de 2024.

Jessivania Silveira Martins PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - SEM; II - CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS MULHERES; III - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 598 – Meireles, CEP: 60.120-000 em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V - ENDEREÇO: na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo do Contrato 006/2023/SEM, que tem como objeto o fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2024, para terminar no dia 13 de setembro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 19 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Helena Jorge de Lima Leite - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Mulheres - CONTRATANTE; Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da Cagece e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece - CONTRATADA.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SUELDA MARIA DE MOURA , matrícula 30001044, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 05 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA , matrícula 30000730, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DIOGENES DE ALMEIDA , matrícula 30001036, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 05 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUIZ PEREIRA DE LACERDA , matrícula 3000129X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 05 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ROMARIO CORREA SILVA , matrícula 30001168, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS- 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 12 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DIAS DE CARVALHO , matrícula 30000633, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS- 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 05 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO