DOE 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024

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contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.746.400,00 (nove milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 09/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e LUÍS FERNANDO CORDEIRO e JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1102/2024 NUP 24001.029565/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1315267000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de 960 (novecentos e sessenta) Coberturas da ponta Distal de uso único para Videoduodenoscópio Olympus Modelo TJF-Q170V, para atender as necessidades do Serviço de Endoscopia do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 96.575,52 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3015457; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Tatiana Hatori Vidal e Simone Campagnare Soliani. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1115/2024 NUP 24001.047620/2024-46 PRÉ-RESERVA Nº1331548000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 252/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 896.432,40 (oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1119/2024 PROCESSO Nº24001.048786/2024-80 PRÉ-RESERVA 1330648000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 67.268,25 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.3 02.171.10907.03.449052.2.601.9200000.1.4.01 DATA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E PIERRE AIRAM CARVALHO OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1120/2024 NUP 24001.017819/2024-40 PRÉ-RESERVA Nº1325937000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ; OBJETO: Prestação do serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos: bebedouro, gelágua, purificadores de água, frigobar, geladeiras e freezer** , do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº217/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 289.144,00 (duzentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 e 24200204.10.302.171.2057 8.03.339039.1.5009100000.0; ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ROBERIO SILVA HOLANDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 262/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 4.979,88 PROCESSO Nº24001.040780/2024-64/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento TACROLIMO, 1 MG/G, POMADA DERMATOLÓGICA, BISNAGA 10G (item 10) e aquisição do medicamento BETAMETASONA (DIPROPIONATO), 0,64MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 30G (item 03) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses, com a finalidade de atender pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. Considerando a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial. Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desse medicamento, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais, por um período de seis meses, tempo previsto para finalização do processo licitatório em andamento, onde sugerimos que, caso haja homologação do novo processo licitatório, com proposta mais vantajosa para o Estado, seja analisada a possibilidade de rescisão contratual, conforme Art. 137, inciso VIII da Lei nº14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.979,88 ( quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 09/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 09/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA